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Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência (art.º 29º LTFP)Ano de 2025
Plano de Atividades 2025O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional, integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2025.
Albuquerque ambiciona manutenção do crescimento, do investimento e do desemprego quase residual em 2024  Presidente do Governo reiterou perspetivas sociais e económicas para a Região, por ocasião da Gala de Natal da Nico’s Burger 
Albuquerque considera importante a aposta na produção de vinho de mesaPresidente do Governo Regional esteve hoje no lançamento do “Galatrixa”, primeiro vinho da Chef Octávio Freitas Winery. Trata-se de um vinho tranquilo que resulta de vinhas do hotel Socalco Nature
Madeira está a preparar-se para as alterações climáticasO Governo Regional está a assumir uma série de políticas e medidas importantes, tendo em vista enfrentar as alterações climáticas.
Madeira é campeã na proteção do territórioA Região é campeã ao nível de percentagem de território natural protegido, tanto no mar como em terra, salientou Miguel Albuquerque.
Albuquerque espera por nova vitória da MadeiraO presidente do Governo Regional manifestou, neste sábado à noite, o desejo de que a Madeira volte a ser eleita como o melhor destino insular europeu, distinção que a Região já mereceu por cinco vezes.
Empreendedores não podem ter medo de falharMiguel Albuquerque diz que os empresários não podem ter medo de falhar, de arriscar.
Maior sucesso da Política Portuguesa para o Mar está na MadeiraSessão de abertura das celebrações do Dia do Empresário
Apoios ao desporto são para manterNa Gala do Marítimo foram distinguidos os melhores do ano em todas as modalidades do clube.
Madeira tem apoiado empreendedores a criarem o seu próprio empregoGoverno distinguiu e premiou espírito empreendedor dos empresários
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
Relatório de Atividades de 2025Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2025, da Direção Regional da Cultura
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)Dois postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
MENAC-Relatório Anual Anticorrupção-2025 e Relatório Anual Anticorrupção 2025-Perguntas & RespostasMENAC-RELATÓRIO ANUAL ANTICORRUPÇÃO-2025
Relatório Anual de Execução 2025 do Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações ConexasGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Região quer continuar a decidir onde aplicar cada euro europeuO Secretário Regional das Finanças afirmou esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região não aceitará qualquer retrocesso na autonomia de gestão das verbas europeias.
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior (Aviso n.º 495/2025)Um posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Oferta de emprego (Encerrada)520 - Biologia e Geologia (Substituição temporária)
CURSOS PROFISSIONAIS Ciclo Formativo iniciado em 2025/2026Direção Regional de Educação - Serviço Técnico de Formação Profissional Funchal - Região Autónoma da Madeira Prioridade: Madeira + Social e Inclusiva
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
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