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Lei Geral do Trabalho em Funções PúblicasAssembleia da República, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Nova clínica no FunchalMiguel Albuquerque esteve hoje na nova Clínica Médica das Galerias, localizada nas Galerias de São Lourenço, no Funchal.
Radicalismos e populismos só se combatem com boa governação e o Estado ProvidênciaMiguel Albuquerque aproveitou hoje as comemorações do Dia Nacional da Segurança Social para defender o Estado Social, de Providência, como a melhor forma de combater radicalismos e populismos. E acrescentando que só se consegue impedir uma sociedade polarizada e radicalizada se se governar bem
Milhares viram o fogo em segurançaO espetáculo de fogo de artifício do fim-de-ano, foi visto por milhares de pessoas. A partir do anfiteatro funchalense, a maioria em casa, conforme recomendado pelo Governo Regional. Mas, também houve muitos milhares que optaram por ver o fogo a partir das bolsas de segurança criadas pelo Executivo madeirense.
Falsos túneis na Ribeira de João Gomes fundamentais à segurança da populaçãoO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, visitou terça-feira, 11 de junho, as obras de consolidação em curso nas escarpas sobranceiras ao túnel da Ribeira de João Gomes, cuja intervenção contempla a construção de dois ‘falsos túneis’, por forma a garantir a segurança de pessoas e bens naquela importante via de acesso à cidade do Funchal.
Madeira tem condições para lançar mais medidas sociaisA Madeira tem um quadro sustentável, que lhe permite lançar várias medidas na área social, conforme sublinhou hoje Miguel Albuquerque.
Albuquerque defende alterações nos serviços de Segurança SocialO serviço de Segurança Social terá de sofrer profundas mudanças, de modo a acompanhar o aumento da longevidade humana.
Profissionais excelentes na Segurança SocialMiguel Albuquerque destacou a qualidade do serviço prestado na Segurança Social.
Albuquerque valoriza ação inspetiva e a concertação socialPresidente do Governo recorda empenho do executivo na busca de acordos que fomentem uma sociedade mais equilibrada e justa
Abertura de Candidaturas para Curso Intensivo de Segurança e DefesaO Instituto da Defesa Nacional vai realizar, com o alto patrocínio do Governo Regional da Madeira, no ano académico de 2018/2019, a quinta edição do Curso Intensivo de Segurança e Defesa (CISEDE) na Região Autónoma da Madeira.
GR proporciona aos estudantes universitários experiência formativa em contexto real de trabalhoMiguel Albuquerque entregou certificados a mais 138 alunos de licenciatura, mestrado e doutoramento no âmbito do Programa Estágios de Verão
Talude do Chão da Ribeira consolidadoO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, visitou hoje a obra, já concluída, de consolidação de um talude sobranceiro à Estrada Regional 221, no acesso ao sítio do Chão da Ribeira, na freguesia do Seixal.
Em prol da segurança das pessoasMiguel Albuquerque diz que o Governo Regional continua a trabalhar em prol da segurança das pessoas e bens.
Monte está mais seguroO Monte está mais seguro e o Funchal também. E há mais medidas para tornar essa segurança ainda mais efetiva, conforme acaba de anunciar o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.
Segurança das pessoas não tem preçoO presidente do Governo Regional diz que o Governo vai continuar a apostar em investimentos que garantam a segurança das pessoas e dos seus bens.
Obras de 340 mil euros beneficiam escola de MachicoBeneficiação na Escola Básica e Secundária
"A nossa aposta são os cuidados primários"PGR visitou obras de beneficiação do C. de Saúde de São Jorge, do C. de Segurança Social e da C. do Povo
Visita aos trabalhos de manutenção da Levada dos Cedros Presidente do Governo e Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais visitaram obras de manutenção do Percurso Recomendado 14, na Levada dos Cedros (Fanal-Curral Falso)
Miguel Albuquerque na abertura do II Congresso de Direito do TrabalhoO Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, participou na manhã de hoje, quinta-feira, na sessão de abertura do II Congresso de Direito do Trabalho, no Museu da Electricidade, no Funchal.
Grupo de trabalho entrega relatório final sobre novo hospitalO coordenador do grupo de trabalho para a construção de uma nova unidade hospitalar na Região, Dr. Filomeno Paulo, entregou na manhã de quinta-feira ao Presidente do Governo Regional o relatório final relativo à sustentação técnica da necessidade de uma nova infraestrutura hospitalar na região autónoma.
Câmaras de Santana e Machico recebidas por Albuquerque na Quinta VigiaO Governo Regional da Madeira retoma segunda-feira, 13 de Julho, o ciclo de reuniões de trabalho com as autarquias da Região.
Ação de Sensibilização sobre Cibersegurança no STFPAção promovida pela Polícia Judiciária – Departamento de Investigação Criminal da Madeira para formandos e equipa multidisciplinar do STFP, no âmbito do PESPR
Direto ao Trabalho: cursos profissionais ganham novo fôlego e já ninguém lhes chama 'plano B'Grande Reportagem Sic Notícias - 14/05/2026
Micaela Fonseca de Freitas destaca prevenção e resiliência como prioridades na gestão de eventos extremosMicaela Fonseca de Freitas recordou que a Madeira gere estes riscos com base na experiência de eventos como o 20 de fevereiro e os grandes incêndios florestais, lições que consolidaram a resiliência da Região e a capacidade de resposta das instituições.
Assinatura do protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Serviço Regional de Proteção Civil da Região Autónoma da MadeiraMicaela Fonseca de Freitas vincou também que a cidade de Lisboa e a Região Autónoma da Madeira partilham uma visão comum sobre a importância da Proteção Civil enquanto pilar fundamental da segurança das populações”.
Hospital Dr. Nélio Mendonça assinala Dia Mundial da Higiene das mãosMicaela Fonseca de Freitas destacou também o trabalho que tem sido realizado no SESARAM neste âmbito. Por isso deixo hoje o desafio de chegarmos aos 90% este ano. Estou certa de que, todos juntos, vamos alcançar essa meta”, apontou.
Secretária Regional reforça cultura de prevenção na I Semana da Segurança em Santo AntónioNa ocasião, sublinhou que a resiliência da Madeira depende de uma cultura de prevenção transversal a toda a sociedade, reforçando que a proteção dos cidadãos não se esgota na resposta à emergência, mas consolida-se através do planeamento e de uma articulação estreita entre a saúde, as forças de segurança, a educação e as instituições locais.
Política de Gestão de Vulnerabilidades TécnicasA gestão de vulnerabilidades é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
Política de Gestão de Identidades e AcessosA gestão de identidades e acessos é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
Medicina no trabalhoAutorização para o exercício de medicina no trabalho
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