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Lei Geral do Trabalho em Funções PúblicasAssembleia da República, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 344/2023
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 343/2023
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 342/2023
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 341/2023
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 340/2023
Presidente do Governo visitou nova sede de Direção RegionalRequalificação de instalações
Albuquerque enaltece crescimento do grupo “Alberto Oculista”O presidente do Governo Regional assumiu que vem acompanhando, com muito interesse, ao longo da sua carreira política, o crescimento e a implantação que o Alberto Oculista vem tendo nos mercados, regional e nacional, mas também já a nível internacional.
Albuquerque e bastonária dos Contabilistas defendem mais condições para o CINM atrair novas empresasMiguel Albuquerque e Paula Franco, a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (que elogiou as Contas Públicas da RAM, dizendo estar muito à frente das contas nacionais), convergiram hoje na defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira e na sua importância para cativar investimento estrangeiro e atrair novas empresas (e postos de trabalho) para o País.
Albuquerque enaltece trabalho inestimável dos contabilistas durante a crise pandémicaO presidente do Governo Regional destacou hoje o trabalho inestimável – «e que ficará na história» - que vem sendo desenvolvido pelos contabilistas certificados, e sobretudo durante a pandemia, de apoio às empresas, junto das instituições financeiras.
Governo aumenta rede de percursos pedestresO presidente do Governo Regional percorreu hoje, a pé, os 1,8 quilómetros da vereda da Palha Carga, reabilitada pela Secretaria do Ambiente, para criar uma alternativa aos caminhantes da Levada das 25 Fontes.
Despacho de NomeaçãoTécnica Especialista do Gabinete
Despacho de NomeaçãoTécnica Especialista do Gabinete
Despacho de NomeaçãoTécnico Especialista do Gabinete
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Grupo Alberto Oculista contribuiu para o crescimento da economiaMiguel Albuquerque destacou, ontem à noite, o contributo do grupo Alberto Oculistas para a economia madeirense.
"Os Media vão ter sempre uma função determinante na manutenção de uma sociedade livre e democrática"Presidente do Governo interveio na sessão de encerramento do Congresso dos Jornalistas
Concretizado pacto de confiança com os enfermeirosPresidente do Governo vinca que compromissos com a classe profissional estão cumpridos: contratação de 400 novos enfermeiros, acordo para o descongelamento de carreiras e o pagamento do suplemento remuneratório dos enfermeiros especialistas
Forças Armadas sensibilizam criançasAs Forças Armadas estão a divulgar as suas atividades junto das Crianças. A primeira iniciativa decorreu ontem.
Miguel Albuquerque presidiu entrega do Galardão Green Key 2016O Presidente do Governo Regional presidiu à Cerimónia Regional de Entrega do Galardão Green Key, edição 2016 no Jardim Botânico – Eng. Rui Vieira.
Formação em Contexto de Trabalho (FCT)Atualização do Guia de Orientações da FCT (Rev.5)
Oferta Formativa 2026/2027Inscrições abertas! Descubra os cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Ofício Circular n.º 16/2026Concurso interno – Lista provisória dos candidatos admitidos
Vais para o 10º ano?Ainda não sabes que curso escolher?
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
Ofício Circular n.º 7/2026Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abril, que procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente
DRPRGOPOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Instituto para a Qualificação abriu portas e aproximou jovens das escolhas para o FuturoO Instituto para a Qualificação, IP-RAM (IQ, IP-RAM) promoveu, nos dias 23 e 24 de abril, mais uma edição do evento "Visitas de Estudo".
Aviso n.º 153/2026Determina a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do Assistente Operacional, José Nélio Abreu Nóbrega, na Direção Regional da Saúde, com efeitos a 1 de abril de 2026
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