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Boletim Informativo / Newsletter n.º 32Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Portaria n.º 609/2016, de 21 de dezembroFixa o valor das taxas pela emissão do licenciamento da pesca lúdica, nas diferentes modalidades, bem como o regime de isenção.
Portaria n.º 25/2018Aprova a organização interna do Gabinete do Presidente do Governo Regional. Consulte ficheiro anexo.
Despacho n.º 53/2018Cria as estruturas administrativas da Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional. Consulte anexo.
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/MAprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2016/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/MSegunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
“Estamos a ser constantemente vigarizados pelos partidos da esquerda”Miguel Albuquerque defende que os chumbos do PS, BE e PCP a propostas do PSD em defesa dos interesses da Região põem a nu quem está a favor e contra os madeirenses e os porto-santenses
Madeira leva várias alterações ao OEO presidente do Governo Regional diz que a Madeira levará a São Bento várias propostas de alteração ao Orçamento de Estado para o próximo ano.
Conclusões Conselho de Governo - 13 de setembro de 2018Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
O fim da precariedade na Função Pública acontecerá em setembroMiguel Albuquerque anunciou a regularização, até finais de setembro, de todos os casos de precariedade laboral na Administração Pública. Um anúncio feito na cerimónia que marcou a passagem à efetividade de 105 trabalhadores do SESARAM.
Conclusões Conselho de Governo - 29 de setembro de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 21 de setembro de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 15 de setembro de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
28 de Setembro17h30 - Cerimónia de entrega de medalhas de Mérito Turístico - Museu Quinta das Cruzes, Funchal
Conclusões Conselho de Governo - 24 de Setembro de 2015Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
25 de Setembro15 horas - Cerimónia de Homenagem aos Mortos Ultramar - Cripta Mata da Nazaré, Funchal
17h30 - Inauguração unidade industrial de panificação e pastelaria - Parque Industrial da Cancela
Conclusões Conselho de Governo - 17 de Setembro de 2015Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis em ficheiro anexo.
17 de Setembro9h15 - Sessão de abertura do II Congresso de Direito do Trabalho - Museu da Electricidade, Funchal
11 horas - Audiência Bastonário da Ordem dos Psicólogos - Quinta Vigia
17h30 - Apresentação das conclusões da reunião do Conselho de Governo à comunicação social - Quinta Vigia
Conclusões Conselho de Governo - 10 de SetembroConclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis em ficheiro anexo.
8 de Setembro10h30 - Sessão solene comemorativa do Dia do Concelho da Ponta do Sol - Promenade da Madalena do Mar.
Conclusões Conselho de Governo - 3 de Setembro de 2015Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis em ficheiro anexo.
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IPCriação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027
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