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“Produto da Madeira”
A marca “Produto da Madeira” tem como objetivo identificar, diferenciar e valorizar os produtos dos setores primário e secundário (incluindo o artesanato), produzidos no território da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Ação de Esclarecimento
A Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, através da Direção de Serviços de Desenvolvimento Agronómico, está a promover em todos os concelhos da Região sessões de sensibilização e esclarecimento sobre o armazenamento de produtos fitofarmacêuticos e o preenchimento da ficha de condicionalidade, no âmbito de Ajudas Diretas.
Comemorações do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses no Porto Santo
No dia 1 de julho, irá realizar-se a celebração do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses, no Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, pelas 21h00.
Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2020/M
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano 2020.
Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2020/M
Aprova o orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses
Pela primeira vez, as comemorações do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses têm lugar nas ilhas da Madeira e Porto Santo. Uma iniciativa promovida pelo Governo Regional da Madeira.
Portaria n.º 291/2017
Fixa o calendário venatório a vigorar na Região Autónoma da Madeira durante a época venatória de 2017/2018.
ARM promove campanha de sensibilização para a Poupança de Água
A Águas e Resíduos da Madeira (ARM) promove uma campanha de sensibilização para a Poupança de Água, com o mote: “Não deixe o futuro ir por água abaixo. Poupe água.”, dirigida a toda a população da Região, com o objetivo de consciencializar para o uso adequado do recurso hídrico, através da adoção de hábitos diários que visem a poupança deste bem essencial.
Hasta publica no Porto Santo
Região arrenda terreno agrícola em leilão a decorrer a 10 de julho
Pães tradicionais da Madeira e do Porto Santo estão protegidos
Aprovado o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2016/M, de 2 de fevereiro, que estabelece o regime relativo à produção e comercialização de Pão Tradicional da Região Autónoma da Madeira
Casa Colombo - Museu do Porto Santo celebra Dia Internacional dos Museus
Museus da Região celebram Dia Internacional dos Museus. Estão previstas várias atividades no dia 18
Novas regras para a comercialização de ovos na Região Autónoma da Madeira
Na sequência da publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2017/M de 13 de janeiro, que passou a regular as atividades de produção, receção, armazenagem, distribuição e comercialização de ovos no território da Região Autónoma da Madeira, e que entrou em vigor a 13 de abril, alerta-se os agentes económicos que se movimentam nesta área (operadores e transitários) para o seguinte:
Reivindicações atendidas a favor do Porto Santo
Região alerta para a necessidade de ser lançado, de imediato, o procedimento
Segurança alimentar motiva campanha nacional
Região empenhada na maior informação aos operadores e consumidor final
A apanha de lapas na Região Autónoma da Madeira
Legislação e informação da Direção Regional de Pescas
A pesca lúdica na Região Autónoma da Madeira
O Decreto-Lei n.º 246/2000, de 29 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 112/2005, de 8 de julho, e 56/2007, de 13 de março, definiu o quadro legal aplicável ao exercício da pesca lúdica em águas oceânicas e em águas interiores marítimas e não marítimas, remetendo para posterior regulamentação o quadro normativo a aplicar no Continente e nas Regiões Autónomas.
República prejudica interesses dos porto-santenses
Eduardo Jesus diz que a Região foi “ignorada” na proposta da concessão aérea do Porto Santo
Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M, de 2 de janeiro de 2017
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017.
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/M, 20 de abril
Regula a pesca dirigida a espécies vegetais e animais, com fins lúdicos, nas águas marinhas da Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2016/M
Estabelece o regime relativo à produção e comercialização de pão tradicional da Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 484/2016, 14 de novembro de 2016
Define as artes permitidas, os condicionalismos e os termos do licenciamento do exercício da pesca lúdica, nas águas marinhas da Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 119/2015, de 17 de julho de 2015
Cria o Sistema de apoio à compensação dos custos adicionais das empresas da Região Autónoma da Madeira.
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Divulgação de publicações de interesse público
Cetáceos com área protegida
Região vai criar o "Sítio Cetáceos da Madeira" reservando para o efeito uma vasta área de proteção de baleias e golfinhos, que corresponde a um total de 635 mil hectares.
Albuquerque na abertura do Madeira Classic Car Revival
Presidente do Governo relevou património único e singular existente na Região fruto do interesse e empenho dos colecionadores.
Entregues quatro carrinhas a IPSS
Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional, esteve hoje na cerimónia de entrega das primeiras quatro carrinhas atribuídas no âmbito do Orçamento Participativo da Região a Instituições Particulares de Solidariedade Social, de diversos concelhos, para transporte de alimentação e de pessoas com deficiência, idosos e crianças.
Miguel Albuquerque agradece a enfermeiros notáveis
O presidente do Governo Regional foi, neste final de manhã do dia 10 de maio, ao Hospital Dr. Nélio Mendonça, onde decorrem as comemorações do Dia Internacional de Enfermeiro, agradecer «profundamente» a todos aqueles profissionais o trabalho inestimável que tem sido feito no Sistema Público de Saúde da Região Autónoma da Madeira «e que muitas vezes não é entendido e não é compreendido pelos concidadãos».
Miguel Albuquerque destacou trabalho notável das Irmãs Hospitaleiras no apoio aos mais vulneráveis
O presidente do Governo Regional enalteceu hoje o trabalho que as Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus ao longo destes quase 100 anos de presença na Região, desde que em 1925 foram desafiadas, pela então Junta Geral, a tomar conta do “Manicómio”, hoje Casa de Saúde, Câmara Pestana.
Museu Monte Palace fixa coleção inédita de Arte Moderna e Contemporânea
Presidente do Governo Regional agradeceu, na abertura da exposição alusiva à coleção, ao Comendador José Berardo o gesto de trazer para a Região Autónoma «a mais importante coleção de Arte Contemporânea do País.»
Mais quatro concelhos com Urgências durante 24 horas
Miguel Albuquerque explicou hoje em Santana que só o reforço que a Região vem fazendo ao nível dos profissionais de Saúde, nomeadamente médicos e enfermeiros) permite, agora, realizar o serviço de atendimento urgente durante 24 horas, ou seja cobrir também o período noturno.
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