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Regulamento da Piscina do Porto Santo 2018Regulamento de utilização da Piscina do Porto Santo 2018
Regulamento delegado (UE) 2015/2170 da Comissão de 24 de novembro de 2015Altera a Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares de aplicação no contexto dos processos de adjudicação de contratos.
Regulamento de Concessão de Apoios ao Movimento Associativo da Diáspora Madeirense 2026 Candidaturas arrancam hoje, 1 de abril, e decorrem durante o mês de abril
Projeto de Alteração do Regulamento de Concessão de Apoios ao Movimento Associativo da DiásporaProjeto de Alteração do Regulamento de Concessão de Apoios ao Movimento Associativo da Diáspora
Regulamento de Concessão de Apoios ao Movimento Associativo da Diáspora Madeirense 2025Candidaturas arrancam hoje, dia 1 de maio, e decorrem durante o mês de maio
Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo na Diáspora 2024Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo na Diáspora 2024
Aviso Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Projeto de Alteração ao Regulamento de Concessão de Apoios ao Movimento Associativo da Diáspora 2023Concessão de Apoios do GR ao Movimento Associativo da Diáspora
IA é fundamental em várias áreas mas será preciso regulamentá-laMiguel Albuquerque diz que a Inteligência Artificial tem muitos aspetos positivos, mas também comporta fatores que importa ainda regulamentar. Neste sentido, entende ser necessário introduzir regras e regulamentos, no sentido de fazer com que a IA não seja um monopólio de uma elite ou de um conjunto de empresas, mas que esteja disponível em benefício de toda a gente.
Regulamento Atribuição de Fundos ao Movimento Associativo da Diáspora Madeirense 2023Regulamento Atribuição de Fundos ao Movimento Associativo da Diáspora Madeirense 2023
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que regulamenta o funcionamento do REA-Regime Específico de Abastecimento POSEI e aprova o regime de registo de operadores que pretendam introduzir na R.A.M. produtos agrícolas, nos termos previstos no Regulamento(UE)n.º 228/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13/03/2013 e do Regulamento Delegado(UE)n.º 179/2014 da Comissão, de 6/11/2013, revogando as Portarias n.ºs 86/2002, publicada no JORAM, I Série, n.º67, de 20/06 e 137/2009, publicada no JORAM, I Série, n.º105, de 13/10.
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Regulamento Baterias — lista de produtos isentos dos requisitos gerais de removibilidade e substituibilidadePeríodo de consulta: 28.4.26 - 26.5.26
Revisão do Regulamento relativo ao Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)Período de consulta: 23.4.26 - 21.5.26
Regulamento relativo à Procuradoria Europeia (revisão)Período de consulta: 23.4.26 - 21.5.26
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada Publicitação de início de procedimento
Regulamento Mercados de Instrumentos Financeiros — Suspensão para determinados bancos da obrigação de negociar derivados ao abrigo do regulamentoPeríodo de consulta: 24.3.26 - 21.4.26
Conselho Regional de Segurança Rodoviária aprova regulamento e reúne contributos em primeira reuniãoNeste primeiro encontro estiveram representadas cerca de duas dezenas de entidades, de diferentes serviços tutelados pelo Governo Regional, bem como elementos da GNR, PSP e Associação de Municípios da Madeira.
Atualizações da homologação de veículos completos — segundo pacote Euro 7 e lista de regulamentos alternativos da ONUPeríodo de consulta: 20.3.26 - 17.4.26
Investimento sustentável – revisão do Regulamento Delegado Taxonomia Ambiental da UEPeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Regulamento da Inteligência Artificial — disposições pormenorizadas sobre avaliações e processosPeríodo de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
Despacho - Regulamento Interno para o pagamento das despesas com refeições de trabalho e eventos protocolares do Gabinete da SRSDespacho de Autorização
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Aviso Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalReferente ao projeto de portaria que aprova o “Regulamento de serviço do regadio do sistema multimunicipal de águas e de resíduos da Região Autónoma da Madeira”
Projeto de orientações da Comissão sobre o Regulamento da Ciber-ResiliênciaPeríodo de consulta: 3.3.26 - 31.3.26
Regulamento relativo à admissão à cotação e Regulamento Prospeto – prospeto abreviado e convergência em matéria de supervisão (ato delegado)Período de consulta: 11.2.26 - 11.3.26
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Regulamento Cibersegurança da UEPeríodo de consulta: 5.2.26 - 6.4.26
Avaliação do Regulamento da Abordagem Equilibrada sobre o ruído nos aeroportos da UEPeríodo de consulta: 29.1.26 - 26.2.26
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução que aprova o “Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, às Suas Associações, e a Outras Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, no Âmbito do Desenvolvimento Rural e Local".
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