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Baile de Carnaval Sénior
No passado dia 11 de fevereiro realizou-se o Baile de Carnaval Sénior, no Centro Comunitário do Porto Santo.
Boletim Informativo / Newsletter n.º 33
Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Relatório de Atividades de 2024
O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2024.
Decreto Regulamentar Regional nº 19/2024/M
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
Relatório de Atividades de 2023
O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2023
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2024
Art. 29º LTFP
Relatório de Atividades de 2022
O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2022.
Relatório de Atividades de 2015
Relatório de Atividades de 2015 disponível para consulta em ficheiro anexo
Relatório de Atividades de 2016
Relatório de Atividades de 2016 disponível para consulta em ficheiro anexo
Relatório de Atividades de 2017
Relatório de Atividades de 2017 disponível para consulta em ficheiro anexo
Relatório de Atividades de 2018
Relatório de Atividades de 2018 disponível para consulta em ficheiro anexo
Estudo Qualitativo da RAM
Estudo Qualitativo para a Avaliação da Realidade Social, Cultural e Económica da RAM
Conclusões Conselho de Governo - 31 de outubro de 2018
Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Conclusões Conselho de Governo - 20 de outubro de 2016
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 13 de outubro de 2016
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 6 de outubro de 2016
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Grupo de trabalho entrega relatório final sobre novo hospital
O coordenador do grupo de trabalho para a construção de uma nova unidade hospitalar na Região, Dr. Filomeno Paulo, entregou na manhã de quinta-feira ao Presidente do Governo Regional o relatório final relativo à sustentação técnica da necessidade de uma nova infraestrutura hospitalar na região autónoma.
Relatório de Atividades de 2025
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
XII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos Documentos Estruturantes das Escolas e da sua Articulação 2025/2026
No dia 20 de maio, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, o XII. Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares", subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Quadro de Avaliação e Responsabilização de 2023 a 2026
QUAR
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Madeira conclui plano estratégico para criar Hub Tecnológico Marítimo-Portuário de referência no Atlântico
Secretário da Economia destaca “passo decisivo para a consolidação de uma nova agenda económica para a Região"
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
Edital – Provas de Avaliação de Conhecimentos e Competências para Acesso ao Ensino Superior Ano Letivo 2026/2027
Cursos profissionais de dupla certificação de nível secundário
Seminário Avaliação de Desempenho Docente: políticas, práticas e efeitos
26 de maio de 2026-Auditório Professor José Araújo-Universidade Lusófona de Lisboa
MENAC-Relatório Anual Anticorrupção-2025 e Relatório Anual Anticorrupção 2025-Perguntas & Respostas
MENAC-RELATÓRIO ANUAL ANTICORRUPÇÃO-2025
Relatório Anual de Execução 2025 do Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
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