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ORAM 2026Orçamento da Região para 2026
Abertura de inscrições para a cedência temporária de veículos elétricosA partir de amanhã, dia 3 de maio, e até ao próximo dia 17 de maio, todas as famílias Porto-Santenses que pretendam aderir ao projeto piloto de cedência temporária de viaturas elétricas, deverão formalizar a candidatura online, no site da Direção Regional da Economia e Transportes (www.madeira.gov.pt/dret)
Uma jóia em forma de ilhaProjecto Porto Santo Sustentável
Albuquerque foi à Praça do Município solidarizar-se com vigília pelo povo ucranianoO presidente do Governo Regional foi hoje à Praça do Município solidarizar-se com a Ucrânia e com o seu povo. Miguel Albuquerque fez questão de, no final desta tarde, participar na vigília em memória dos mortos na guerra com a Rússia, numa cerimónia organizada pela comunidade ucraniana residente no Funchal e à qual aderiram também vários madeirenses.
Albuquerque destaca conversa franca com Santos SilvaMiguel Albuquerque disse hoje ter tido uma conversa franca com o presidente da Assembleia da República, a quem entregou a documentação imprescindível à solução de uma série de questões, a resolver entre a República e as ilhas.
Rali Vinho Madeira e Rally Legend são para continuar a apoiarO presidente do Governo Regional garantiu hoje que a Região vai continuar a apoiar o Rali Vinho Madeira e o Rally Legend.
«É fundamental preservar a floresta»Miguel Albuquerque sublinhou hoje a importância de se dar a conhecer o que se tem feito em prol da recuperação do coberto vegetal das serras da Região e da sua floresta indígena. O presidente do Governo Regional inaugurou, nesta manhã, na Quinta do Santo da Serra, o Centro de Interpretação Florestal da Macaronésia, um investimento de 121 mil euros.
Governo assinala 20 anos da Laurissilva como património mundialGoverno está a assinalar os 20 anos da Laurissilva como património da UNESCO.
Escola da Levada vai ser beneficiadaMiguel Albuquerque anunciou que voltará em fevereiro à escola da Levada. Para anunciar os melhoramentos que serão feitos naquele estabelecimento escolar.
Secretário geral UGT presta cumprimentos a Miguel AlbuquerqueO Presidente do Governo Regional recebeu, na Quinta Vigia, em audiência de cumprimentos, Carlos Silva, Secretário Geral da UGT.
PR iniciou visita de dois dias à RegiãoO Presidente da República Portuguesa, Cavaco Silva, iniciou na manhã de hoje, segunda-feira, uma visita à Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Roteiro para uma Economia Dinâmica.
Presidente do GR recebe lata de Coca-Cola alusiva à LaurissilvaO Presidente do Governo Regional recebeu ao início da tarde de sexta-feira um exemplar da nova lata de Coca-Cola dedicada à floresta Laurissilva. Uma homenagem da marca de refrigerante à floresta Património Mundial, no âmbito da edição de 2015 da Colecção Património Revisitado.
Albuquerque leva a Belém balanço de três meses de governaçãoCrédito fotografias: Luís Filipe Catarino/Presidência da República
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
SICI WORKSHOP-Plovdiv, Bulgaria – (10) – 11 – 12 June 2026FUTURE-ORIENTED INSPECTION AS A DRIVER FOR EDUCATIONAL QUALITY
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Oferta Formativa 2026/2027Inscrições abertas! Descubra os cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027Requerimentos devem ser enviados até 26 de maio de 2026
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Curso de Técnico/a Auxiliar de FarmáciaConclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a Auxiliar de Farmácia, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Refrigeração e Climatização Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Refrigeração e Climatização, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IPCriação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
Calendário Escolar 2026-2027Conheça as datas do calendário escolar do próximo ano letivo.
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027
Despacho n.º 198/2026, de 5 de maioAprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2026/2027Candidaturas até 20 de maio.
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
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