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Governo Regional toma posse administrativa de Casa da Lancha no Porto SantoO titular não executou a ordem administrativa em 60 dias levando a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais a tomar posse de casa da lancha no Sítio do Ribeiro Salgado.
Sancho Gomes elogia comunidade madeirense em Jersey.O Diretor Regional chegou hoje a Jersey, naquela que é a sua primeira visita oficial enquanto titular da pasta das Comunidades
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Formalização pedido de demissão secretário regional da Saúde e de nomeação do novo titular - 3 de Agosto de 2015Comunicado de imprensa disponível em ficheiro anexo.
Agricultura garante uso responsável de produtos fitofarmacêuticosTitulares de cartão não necessitam de formação para renovação.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Bioquímica na Direção Regional de Pescas.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202601/00052 e OE202601/00053
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico, titulares de 12.º ano de escolaridade ou equivalente na Divisão de Serviços Partilhados. Ofertas de emprego público com os Códigos n.ºs OE202601/00054 e OE202601/00055
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Gestão na Direção de Serviços de Planeamento.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202602/00070 e OE202602/00071
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção de Serviços de Recursos Humanos. Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE302602/00072 e OE202601/00073
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Gestão, Economia ou Contabilidade na Divisão de Contabilidade.Ofertas de emprego público com os códigos OE202601/00043 e O8202601/00044
Extrato de publicitação, na BEP-RAM,em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior,titulares de licenciatura em Gestão,Economia ou Contabilidade - Divisão de Controle e ReporteOfertas de emprego público com os Códigos OE202601/00041 e OE202601/00042
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Gestão, Economia ou Contabilidade na Unidade de Gestão.Ofertas de emprego público com os códigos 202601/00036 e OE202601/00040
Valores mobiliários e mercados — revisão do Quadro da TitularizaçãoPeríodo de consulta: 15.12.25 - 9.2.26
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Medicina Veterinária da DRA - Divisão de Análises Veterinárias.Ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202512/00664 e OE202512/00665
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Engenharia Mecânica ou Eletromecânica, da DRA.Ofertas de emprego público com os códigos OE202511/00569 e OE202511/00570
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Medicina Veterinária da DRV.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202511/00592 e OE202511/00593
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito, nas áreas de atribuições da SRAP.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202510/00504 e OE202510/00505
Secretária Regional destaca trabalho dos nutricionistas do SESARAMA titular da pasta da saúde sublinhou ainda o importante trabalho realizado pelos nutricionistas que estão afetos ao Serviço Regional de Saúde.  “Contamos com 33 profissionais dedicados aos cuidados primários e hospitalares, que, só em 2024, realizaram quase 24.000 consultas”.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembroAprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou em regime mobilidade intercarreiras, de funções com conteúdo à categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura um em Biologia e outro em Bioquímica.Ofertas com os códigos OE202509/00330 e OE202509/00331
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Engenharia Eletrotécnica na Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento RuOferta de emprego com o código OE202509/00315
Abertura de procedimento de mobilidade - Encerrado Técnico Superior para exercer funções na Divisão de Infraestruturas do Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Ofertas de emprego com os códigos OE202508/00249 e OE202508/00250
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar AnimalOfertas de emprego com os códigos OE202508/00244 e OE202508/00245
Valores mobiliários e mercados — Revisão do Quadro da Titularização. Período de consulta: 19.02.25 - 19.03.25Consulta Pública
Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro-Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros..Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português
Novas tabelas de retenção na fonte já foram publicadas no JORAMO despacho que fixa as taxas de retenção sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma da Madeira já está publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM) e produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
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