Reunião - Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL) - anos escolares 2018/19, 2019/20 e 2020/21

No âmbito da atividade inspetiva integrada no programa de estudos da IRE - Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL) - referente aos anos escolares 2018/19, 2019/20 e 2020/21, realizou-se no passado dia 7 de maio uma reunião com os Delegados Escolares e os Diretores de Escola do 1.º ciclo do ensino básico, através da plataforma Microsoft Teams, onde o diretor da inspeção apresentou os principais resultados.

Esta atividade subordina-se aos seguintes objetivos:

• Conhecer as práticas implementadas na organização e funcionamento do estabelecimento de educação e ensino como garante da equidade no sistema educativo regional, no quadro normativo vigente;
• Identificar as situações de constrangimentos no funcionamento da escola, que se possam traduzir em prejuízo para o erário público, os docentes, as crianças e os alunos;
• Produzir conhecimento relevante em sede das condições de funcionamento do ano letivo nos estabelecimentos do 1.º ciclo, incluindo as valências de creche e de educação pré-escolar;
• Formular propostas à tutela visando a melhoria do sistema educativo regional.