Projeto “Condições de Funcionamento do Ano Letivo”

A Inspeção Regional de Educação iniciou junto das vinte e nove escolas dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário o projeto denominado “Condições de Funcionamento do Ano Letivo” (CFAL). 21-09-2015 Inspeção Regional Educação

Este projeto (CFAL) está alicerçado nos seguintes objetivos:
- Analisar a organização da escola, numa perspetiva de equidade e de melhoria do serviço público de educação.
- Identificar as situações de desvio em relação aos normativos em vigor, que se traduzam em prejuízo para os alunos, para os docentes e/ou para o erário público.
- Avaliar o grau de racionalidade e eficácia na gestão dos recursos humanos centrada na melhoria da resposta educativa.
- Promover práticas de boa gestão de recursos.

A metodologia a utilizar nesta ação envolve o recurso à análise documental e ao diálogo com os atores da organização educativa. Assim, serão recolhidos e registados elementos qualitativos e quantitativos, referentes à administração e gestão escolar, nomeadamente, nos seguintes domínios:
- População escolar;
- Grupos/turmas;
- Serviço docente;
- Crédito global de tempos do 2º e 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário;
- Apoio a crianças/alunos com necessidades educativas especiais e outros apoios;
- Atividades de caráter facultativo ou de enriquecimento do currículo do 2º, 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário;
- Organização dos horários/semanários dos alunos e dos docentes;
- Coadjuvação em sala de aula;
- Docentes em mobilidade.

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Anexos

Descritores

Condições de Funcionamento do Ano Letivo CFAL

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