Reunião CFAL - Condições de Funcionamento do Ano Letivo – CFAL

No âmbito do desenvolvimento do Plano de Atividades da Inspeção Regional de Educação (IRE) o diretor da IRE  reuniu hoje, dia 16 de outubro, pelas 11 horas, e com recurso à plataforma Teams, com os responsáveis dos órgãos de gestão das escolas básicas do 1.º ciclo do ensino básico, onde será desenvolvida a atividade Condições de Funcionamento do Ano Letivo – CFAL, integrada no programa Estudos. 

Os objetivos desta atividade são os seguintes: 

• Conhecer as práticas implementadas na organização e funcionamento do estabelecimento de educação e ensino como garante da equidade no sistema educativo regional, no quadro normativo vigente; 
• Identificar as situações de constrangimentos no funcionamento da escola, que se possam traduzir em prejuízo para o erário público, os docentes, as crianças e os alunos, 
• Produzir conhecimento relevante em sede das condições de funcionamento do ano letivo, nos estabelecimentos de 1.º ciclo, incluindo as valências de creche e de educação pré-escolar; 
• Formular propostas à tutela visando a melhoria do sistema educativo regional. 

A metodologia a utilizar basear-se-á nas técnicas de observação, da entrevista, da consulta documental e na recolha de dados e consequente análise. 

Tendo em conta a situação de emergência de saúde pública, de âmbito internacional, no que diz respeito ao surto da doença COVID-19, classificada pela Organização Mundial de Saúde como pandemia, os inspetores não se deslocarão, em momento algum, à escola. 

O universo das escolas que serão alvo da intervenção distribuem-se por 6 Delegações Escolares, designadamente Câmara de Lobos, Funchal, Ponta do Sol, Ribeira Brava, Santa Cruz e Santana, num total de 20 estabelecimentos.

Disponibiliza-se a apresentação utilizada na reunião.