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Circular n.º 001/2015, de 17-02-2015

Condições de Funcionamento do ano letivo 09-10-2015 Inspeção Regional Educação
Circular n.º 001/2015, de 17-02-2015

Na sequência do início de mais um ano letivo e no âmbito das atividades da lnspeção Regional da Educação (lRE), remete-se a V. Ex.e em anexo, para preenchimento até ao prazo que se fixa em 24 do corrente, o Mapa de Serviço Docente dos 2.s e 3.e ciclos do ensino básico e ensino secundário (MSD) e respetivas orientações para o preenchimento.

Este procedimento insere-se no projeto Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL) e tem os seguintes objetivos:
- Analisar a organização da escola, numa perspetiva de equidade e de melhoria do serviço público de educação;
- ldentificar as situações de desvio em relação aos normativos em vigor, que se traduzam em prejuízo para os alunos, para os docentes e/ou para o erário público;
- Avaliar o grau de racionalidade e eficácia na gestão dos recursos humanos centrada na melhoria da resposta educativa;
- Promover práticas de boa gestão de recursos.
Após a receção do mapa uma equipa constituída por dois inspetores deslocar-se-á à vossa escola para apresentação do projeto, deslocação esta precedida de um contacto prévio de pelo menos dois dias.
Finalmente, reafirma-se o propósito do IRE como parceiro da escola enquanto organização educativa, em prol da qualidade da educação das crianças e do ensino dos alunos que const¡tuem o cerne do Sistema Educativo Regional.

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