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Missão, Visão e ValoresA missão, visão e valores consubstanciam a identidade organizacional da IRF.

Despacho n.º 383/2026 - Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. O regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026 O novo regulamento incorpora requisitos de acompanhamento, monitorização e reporte decorrentes da execução de operações cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu+ (FSE+), no âmbito do Programa Regional Madeira 2030.

CCPCódigo dos Contratos Públicos

APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.

AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas

Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais

AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global

ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026

EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira

Lei 37/81Lei da Nacionalidade

Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais

Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em altaRelatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.

Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M

AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira

Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM

Diálogo político marca preparação do Orçamento RegionalSecretário Regional das Finanças reuniu com todos os partidos com assento parlamentar, no âmbito da preparação do Orçamento da Região para 2026.

Finanças públicas com visão de futuro Nova etapa da reforma das Finanças Públicas arranca com metas ambiciosas para a Região.

ORAM 2025Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025

Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional

ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021

Madeirenses vão pagar menos 157 milhões de euros em impostosOrçamento da Região para 2025 foi debatido, esta manhã, na Assembleia legislativa da Madeira.

Recomendação MENAC n.º 2/2025Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública

Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambiçãoO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).

Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.

Programa de Gestão de Finanças Públicas: Sistema de Informação Central de Gestão FinanceiraImplementado no âmbito do PRR, o Projeto P5.1 promove a modernização dos processos financeiros regionais, com um investimento de 2 milhões de euros e foco na integração, interoperabilidade e qualidade da informação.

DL 109-E/2021Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção

AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM

CCC-MADEIRAFicha de Projeto

Dados Estatísticos de 2024 – Direção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento (DSPA)A Modernização Digital da Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024

Lei Orgânica 1/2006Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

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