Entrar
Pesquisar
SRF
IRF
A Inspeção
Instrumentos de Gestão
Atividade IRF
Deveres Comunicação
Cooperação Institucional
Recrutamento
Pesquisar
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Lei 26/2025
Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
Acórdão STJ 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
Ninguém será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre 16 e 31 de março
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu, esta manhã, que nenhum concelho da Região, nem nenhum madeirense ou porto-santense será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre os dias 16 e 31 de março.
Acórdão STJ 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 2/2020
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
DL 5/2019
Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água
ACT 68/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 68/2018 - Junta de Freguesia de Água de Pena - STAL
Parecer PGR 32/2017
Condenação por corrupção e inelegibilidade para órgão de federação desportiva
Acórdão STJ 2/2018
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2018
NÃO DEITE O FUTURO POR ÁGUA ABAIXO - POUPE ÁGUA
www.aguasdamadeira.pt
Parecer PGR 5/2017
Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
Parecer PGR 19/2016
Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Parecer PGR 37/2014
Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
ARM
Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
ACT 132/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 132/2014 - Junta de Freguesia de Água de Pena
DL 114/2014
Sistema de faturação detalhada dos serviços públicos de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
DL 194/2009
Regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
Parecer PGR 16/2009
Audição de deputado regional como arguido
Lei 31/2004
Adapta a legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional
Miguel Albuquerque garante empenho total na construção de habitação
O presidente do Governo Regional garantiu hoje, em Machico, na cerimónia de entrega das chaves aos moradores dos 24 fogos do Complexo Habitacional Água de Pena II, o total empenho do seu Executivo na resolução do problema da Habitação.
Campeonato Regional de Carros de Pau 2026 - Jogos Tradicionais
Informação.
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 14-08-2026
A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 12 de agosto de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Decreto-Lei n.º 149/2026
Altera o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto, que estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo a Diretiva 2013/51/EURATOM e a Diretiva (UE) 2020/2184
Concluídas as obras de reabilitação no Infantário "O Búzio"
Intervenção teve como principal objetivo melhorar as condições de segurança, conforto e funcionalidade do infantário que desempenha um papel importante na resposta educativa da freguesia de Água de Pena.
Atividade Motora Adaptada – Multiatividades | 11 de fevereiro
A Direção de Serviços do Desporto Escolar promove mais uma Atividade Motora Adaptada, a 11 de fevereiro, no Parque Desportivo de Água de Pena.
Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena
Diretor de Serviços integrou jantar comemorativo do 28.º aniversário da coletividade.
Aniversário - Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena - 31/01/1998
Clube celebra 28 anos.
Pág. 1 de 8
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
MVD
subsidio
Madeira
documentos
bens
Concurso
serviços
QUAR
pública
regional
Parecer
Ministério
social
dos
Tribunal
atividades
Atividade
avaliação
Plano
Plano de atividades
Comunicação
Informação
Controlo
Controlo interno
interno
admissão
Requisitos
Requisitos de admissão
Secretaria
anos
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais