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Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/M
Transição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M
Aprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Casa composta na Ponta do Sol
O Concelho da Ponta do Sol presenciou, hoje, à apresentação pública da 2ª edição do Orçamento Participativo da Região.
LOE 2021
Orçamento do Estado para 2021
DL 89/2020
Regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde
"Madeira precisa de um novo olhar da República"
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, aproveitou esta manhã, a Sessão Solene Comemorativa dos 519 Anos do Município da Ponta do Sol, para afirmar que a Região precisa de “um novo olhar do Governo da República sobre a Madeira”.
Intervenção na Ponta do Sol não vai prejudicar época balnear
A Vice-presidência do Governo Regional da Madeira já respondeu às declarações proferidas hoje pela presidente da Câmara da Ponta de Sol. Num ofício enviado esta terça-feira à autarca, são recordados os termos em que foi anunciada a intervenção na praia junto ao centro daquela vila.
Segurança reforçada na praia da Ponta do Sol
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, esteve, esta quinta-feira, na vila da Ponta do Sol, onde apresentou uma nova intervenção que o Executivo Madeirense pretende realizar naquela localidade, no sentido de reforçar a segurança da população que frequenta aquela praia, bem como para proteção dos equipamentos, infraestruturas de apoio e restauração ali instalados.
DRAPMA
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
SRS
Orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
ACT 93/2019
Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica celebrado com o STSS, o SINDITE, o SINTAP e o SFP
DL 72/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
“Não há freguesias de primeira nem de segunda”
O vice-presidente do Governo Regional disse, esta sexta-feira, que na Região não há freguesias de primeira, nem de segunda”. Pedro Calado, que falava na sessão comemorativa do 437.º aniversário da freguesia da Madalena do Mar, assegura que o que move o Executivo Madeirense “é o compromisso assumido com toda a população, com todos os madeirenses e porto-santenses”.
DLR 19/2018/M
Área Protegida da Ponta do Pargo
DLR 19/2018/M
Área Protegida da Ponta do Pargo
Lei 50/2018
Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais
DLR 13/2018/M
Processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal - Adapta a Lei 91/95
Câmara Municipal da Calheta
Organização dos serviços municipais
ACT 26/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 26/2018 - Município da Ponta do Sol - STAL
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