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Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017

Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017

DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica

ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

Projeto de Portaria que procede à segunda alteração às tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de LobosPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental

DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada

Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/MTransição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.

Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário

Projeto de Portaria que procede à primeira alteração às tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de LobosPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental

Contrato para a instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM já foi assinadoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, participou, esta manhã, na sessão pública de assinatura do Contrato para Fornecimento e Instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM (Continente-Açores-Madeira), que teve lugar nas instalações da Infraestruturas de Portugal, em Almada.

Cerca de 900 mil pessoas visitaram o Cabo Girão num anoEntradas no Miradouro começaram a ser pagas a 06 de março de 2023. Receita obtida tem permitido a manutenção e segurança do espaço e vai apoiar a reabilitação do miradouro do Pico dos Barcelos.

SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas

DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM

Projeto de Portaria que estabelece as tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de LobosPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental

Credencial para Visitar Parque Marinho do Cabo Girão Portal SIMplifica

LOE 2021Orçamento do Estado para 2021

DL 89/2020Regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde

DRAPMAOrgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa

DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural

DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar

SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil

ACT 93/2019Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica celebrado com o STSS, o SINDITE, o SINTAP e o SFP

DL 72/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária

DLR 19/2018/MÁrea Protegida da Ponta do Pargo

DLR 19/2018/MÁrea Protegida da Ponta do Pargo

Lei 50/2018Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais

DLR 13/2018/MProcesso de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal - Adapta a Lei 91/95

Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais

Medidas de apoio aos pequenos empresários no Orçamento Regional para 2018Vice-Presidente anunciou menor carga fiscal para pequenos empresários, lembrou instrumentos de financiamento comunitários ligados ao mar e garantiu que o cabo submarino é uma prioridade para o Governo Regional

.: ÂMBITO DE ATUAÇÃOA DRAPMA é a entidade responsável pela definição de políticas estratégicas no âmbito da modernização e simplificação administrativa da RAM.

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