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Produtos Petrolíferos e Energéticos
Regime de Preços Máximos
Código de Ética e de Conduta
Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta
Código de Ética e Conduta
Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta.
Região participou no exercício de ciberdefesa do Exército Português - CiberPerseu 21
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta tarde, num simulacro de ameaça e ataque cibernético a serviços críticos da Administração Pública Regional e do Serviço Regional de Saúde.
Edifícios
Regulamento das Caraterísticas de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE) Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização dos Edifícios (RSECE) Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
Alerta ARAE – Cosméticos – Creme para mãos
A12/00204/20 - 06/02/2020
Alerta ARAE – Blocos magnéticos para construir
A12/00248/20 - 15/02/2020
Recolha voluntária dos produtos cosméticos “Primer Water Watermelon” e “Primer Water Charcoal” da marca Primark
Circular Informativa N.º 146/CD/550.20.001
Suspensão imediata da comercialização e Retirada do mercado do produto cosmético “D’ Aveia Regenerador de Mamilos”
Circular Informativa N.º 141/CD/550.20.001 - 12/09/2019
Medicamentos à base de plantas indevidamente classificados como cosméticos
Divulgação geral
Retirada do mercado de lotes do produto cosmético Basiderma pasta cutânea
Circular Informativa N.º 163/CD/550.20.001, de 23/11/2018
Retirada do cosmético Wells Creme de Rosto para Bebé
Circular Informativa N.º 151/CD/550.20.001, de 19/10/2018
Retirada do cosmético Aqua Face and Bodypaint da marca SuperStar
Circular Informativa N.º 152/CD/550.20.001, de 19/10/2018
Alerta - Retirada do mercado de cosméticos da marca INCA
Circular Informativa N.º 139/CD/550.20.001, de 26/09/2018
Retirada de cosméticos da marca PaintGlow
Na sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca PaintGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
Retirada de cosméticos da marca MoonGlow
Na sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca MoonGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
Alerta - Retirada de cosméticos da marca MoonGlow
Retirada de cosméticos da marca MoonGlow (Circular informativa N.º 132/CD/550.20.001, de 14/09/2018)
Alerta - Retirada de cosméticos da marca PaintGlow
Retirada de cosméticos da marca PaintGlow (Circular Informativa N.º 130/CD/550.20.001, de 14/09/2018)
Alerta - Retirada do produto cósmetico Hydra-Suction Black Mask da marca Pil´Aten
Infarmed
Alerta - Recolha voluntária de produtos cosméticos da marca Plural
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Retirada voluntária de lotes de produtos cosméticos Depuralina Celulite Barriga e Coxas
INFARMED
Alerta - Retirada voluntária de lote dos produtos cosméticos Dermosense creme gordo e Dermosense creme de mãos
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Retirada do mercado de produtos cosméticos da marca pluricosmética
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Suspensão do fabrico, comercialização e retirada do mercado de produtos cosméticos da marca Cosmoflow
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Retirada do mercado dos produtos cosméticos "dispofoam one - Esponjas ensaboadas descartáveis"
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado de produtos cosméticos da marca RICH
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Retirada do mercado de produtos cosméticos da marca Hanna Vasko
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Suspensão Imediata e Retirada do mercado de produtos cosméticos da marca Bicode
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Retirada do mercado de alguns lotes de produtos cosméticos não enxaguados da marca ADN
Divulgação Geral - INFARMED
Miguel Albuquerque aposta em tornar as escolas mais confortáveis
Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de reabilitação e de melhoria da eficiência energética na Escola Básica com Pré-Escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior. Um dos estabelecimentos escolares onde decorrem trabalhos que visam diminuir os custos energéticos e garantir um maior isolamento térmico, possibilitando assim maior conforto aos alunos, docentes e funcionários
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