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Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017

Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017

DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica

Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura

SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura

ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA

SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente

DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada

Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/MTransição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.

Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário

DRAMOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar

SRAPASecretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente

SRAAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente

SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas

DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM

Lei n.º 82/2021Cria um sistema de fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos pelo direito de autor e pelos direitos conexos.

LOE 2021Orçamento do Estado para 2021

DL 89/2020Regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde

DRAPMAOrgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa

DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural

DRAACOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar

SRAACOrgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas

SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil

SRAACSecretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas

Um novo passo na política de mobilidadeA Horários do Funchal apresentou, esta manhã, cinco novas viaturas elétricas que vêm reforçar a frota da empresa. Para o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, trata-se de mais um passo na política de mobilidade que o Executivo Madeirense tem vindo a implementar na Região, onde se inclui, também, e entre outras, a redução do custo dos passes sociais.

ACT 93/2019Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica celebrado com o STSS, o SINDITE, o SINTAP e o SFP

DL 72/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária

Vice-presidente apela à defesa do CINMO vice-presidente do Governo Regional apelou, ontem, à defesa do Centro Internacional de Negócios (CINM). Pedro Calado, que falava na cerimónia de assinatura da carta de compromisso para implementar uma Plataforma Regional Integrada de Formação e Ensino na Área do Mar, destacou também o peso deste setor em toda a atividade da Zona Franca da Madeira.

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