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Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M

Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONETInstalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada

DRIgital – 2ª EdiçãoEdição de Outono deste fórum digital de informação da Direção Regional de Informática.

DRIgital – 1ª EdiçãoLançamento da primeira edição de um fórum digital para partilha de informação e novidades entre serviços.

Acórdão STA 1/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal

VP/DREM-PC/CTI-AV732/2019Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira especial de técnico superior em estatística, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira, da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 732/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 222, de 30 de dezembro.

Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos

Madeira é o lugar ideal para fazer férias e, principalmente, para investirVice-presidente encerrou a segunda edição do Programa Madeira Startup Retreat, uma iniciativa que juntou, na Região, mais de 30 jovens empreendedores de diversas nacionalidades.

Portaria 29/2019Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ

Concurso para ligação ferry entre Madeira e o continente prorrogado por mais 45 diasVice-Presidente anunciou entrada de um pedido de adiamento fundamentado pror um dos 13 interessados que adquiriam as peças do procedimento.

Ofício Circular n.º 292/2017Indicação das necessidades permanentes dos serviços

DL 113/2014Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior

DLR 25/2013/MConcursos para seleção e recrutamento do pessoal docente na Região Autónoma da Madeira

DL 20/2006Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente

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DL 35/2003Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente

Lei 46/86Lei de Bases do Sistema Educativo

Expedição Madeira Ocean 2026 arranca para 28 dias de investigação dos ecossistemas marinhos da RegiãoEduardo Jesus destaca importância de “conhecer melhor para melhor decidir” e sublinha o equilíbrio entre conservação, conhecimento científico e as comunidades que vivem e trabalham no mar.

Ofício Circular N.º 150 de 22 de setembro de 2026"Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro" - 45.ª Edição

Ofício Circular N.º 147 de 23 de setembro de 2026Apresentação do Programa Educativo lnovador Apps for Good, 13.a Edição 2026-2027 |lnscrições abertas

Ofício Circular n.º 40/2026Reserva de recrutamento - 07/09/2026

Concurso de contratação inicial - ano escolar 2026/2027 Listas definitivas e lista de colocações

Ofício Circular n.º 37/2026Concurso de contratação inicial com reserva de recrutamento - listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e lista de colocação - ano escolar 2026/2027

Ofício Circular n.º 35/2026Concurso de afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica – Lista de colocação – ano escolar 2026/2027

Concurso de mobilidade interna — Listas provisóriasListas ordenadas provisórias de candidatos admitidos e excluídos

Concurso externo - Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídosPrazo de reclamações entre 16 e 22 de junho

Ofício Circular n.º 20/2026Concurso externo – Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos

Resultados da Fase Nacional da 14.ª Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"Deliberações do Júri Nacional já são do domínio público.

Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocaçõesAno escolar 2026/2027

Ofício Circular n.º 18/2026Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocação - ano escolar 2026/2027

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