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Apoio técnico especializado
A IRF, no âmbito da suas atribuições e competências, presta apoio técnico especializado ao membro do Governo Regional que detenha a tutela do sector das finanças.
Resolução 692/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Câmara Municipal da Calheta
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Equipa da Direção Regional de Informática.
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Dispensa de comparência ao serviço
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)
Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
Resolução 28/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1055/2024
Dispensa de comparência ao serviço
DSGR
Direção de Serviços de Gestão de Recursos, Contratação Pública e Apoio Jurídico
DRABL
Orgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Alerta ARAE – Acessório Pessoal - artigo de joalharia (Brincos) comercializado pela plataforma digital TEMU
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Atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP
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Resolução 92/2024
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Alerta ARAE – Recolha de Produto IKEA – Equipamento Elétrico – Carregador USB ÅSKSTORM 40W
Comunicação DGC │ 10/01/2024
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Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
Resolução 1443/2023
Dispensa de comparência ao serviço
Candidaturas Encerradas
O Conselho de Governo aprovou a 2ª fase do Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica na Região Autónoma da Madeira (PRIME-RAM) com um envelope financeiro na ordem dos 625.000,00€
DL 75/2023
Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Resolução 787/2023
Dispensa de comparência ao serviço
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