Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

Gestores PúblicosDeveres de informação dos Gestores Públicos, decorrentes do n.º 8 do art.º 16.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M, de 05 de agosto, na redação do Decreto Legislativo Regional n.º 31/2013/M, de 26 de dezembro, e n.º 1 do art.º 50.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M, de 30 de junho

Programa do GovernoO Programa do XII Governo Regional da Madeira para o período de 2015 a 2019, foi aprovado em sessão plenária da Assembleia de 22 de maio de 2015, e publicado no JORAM de 8/6/2015, I série, n.º 83. Este Programa, contém orientações estratégicas dirigidas à IRF.

APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.

GEPDEstrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência

Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares

ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

Expropriações e Regularização PatrimonialDireção de Serviços de Expropriações e Regularização Patrimonial

Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional

SREAprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado

DRASOrgânica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais

IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação

Lei 52/2007Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões

AE - APRAMAcordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global

LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas

SRESecretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

SRITJSecretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania

20 anos da Loja do Cidadão assinaladosO secretário regional das Finanças, comemorou, esta tarde, junto da Direção e funcionários da Loja do Cidadão da Madeira, o aniversário dos 20 anos de existência daquela instituição.

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2023

Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023

Cartão do cidadãoRegime legal do cartão do cidadão

DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa

Lei 37/2014Chave Móvel Digital

SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional

Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso

DL 21/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação

Circular n.º 3/DRAP/2023Direito de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações

DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM

Portaria 209/2018Cria e regulamenta a medida dos Estágios Profissionais na Administração Pública (EPAP)

Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particularAs sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho

Pág. 1 de 34

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.