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Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
INTERREG-MAC já apoiou 415 projetos
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse esta manhã, na cidade da Praia, em Cabo Verde, que em 23 anos do programa INTERREG Açores, Madeira e Canárias, foram financiados 415 projetos, o que diz bem da importância deste instrumento de apoio, essencial para a política de coesão da territorial.
Passadiços e acessos à praia do Porto Santo serão reabilitados
Governo Regional quer fortalecer parceria com Casa do Voluntário.
Trabalhos de limpeza da praia do Porto Santo retomados
Avaria no trator impediu a manutenção e limpeza do areal durante o mês de fevereiro.
Casa do Povo de São Roque do Faial é um exemplo para todos
Secretário Regional das Finanças presidiu à cerimónia do 33º aniversário da Instituição.
Governo Regional vai continuar a lançar investimentos, mesmo em projetos que não são visíveis
Garantia do Secretário Regional das Finanças nas comemorações dos 175 anos da Freguesia de São Roque do Faial
Governo Regional continuará a lançar medidas para esbater despovoamento da Costa Norte
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, ontem, na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Padroeira da Freguesia do Faial, que a principal prioridade de quem governa é a afirmação de políticas que conciliem a elevação das condições de vida, com a resolução de problemas e a afirmação de defesa dos interesses populares.
Face às expetativas que foram criadas, Rogério Gouveia esperava mais das medidas do Governo da República de combate à inflação.
O Secretário Regional das Finanças esteve no Faial para falar do combate ao despovoamento nos Concelhos do Norte
Governo Regional quer esbater “inverno demográfico”
Freguesia de São Roque do Faial comemorou 174º aniversário.
Nova emigração é qualificada e empreendedora
Livro descreve a emigração na Freguesia de São Roque do Faial
Fortim do Faial será reabilitado e aberto ao público
O Governo Regional vai adquirir e recuperar o Fortim do Faial. O anúncio foi feito, ontem, pelo secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia.
Alerta ARAE – Campanha de Recolha Produto - Calções de Praia BBS 500SE de criança
Comunicação DGC│ 23/12/2020
in JM-Madeira, edição de 19/12/2020
ARAE e PSP desmantelam arraias particulares na zona oeste
in JM-Madeira, edição de 12/09/2020
ARAE e PSP acabam com arraial na Tabua
Intervenção na Ponta do Sol não vai prejudicar época balnear
A Vice-presidência do Governo Regional da Madeira já respondeu às declarações proferidas hoje pela presidente da Câmara da Ponta de Sol. Num ofício enviado esta terça-feira à autarca, são recordados os termos em que foi anunciada a intervenção na praia junto ao centro daquela vila.
Segurança reforçada na praia da Ponta do Sol
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, esteve, esta quinta-feira, na vila da Ponta do Sol, onde apresentou uma nova intervenção que o Executivo Madeirense pretende realizar naquela localidade, no sentido de reforçar a segurança da população que frequenta aquela praia, bem como para proteção dos equipamentos, infraestruturas de apoio e restauração ali instalados.
Região vai manter apoio às casas do povo
O vice-presidente do Governo Regional presidiu, este sábado, ao encerramento do “Arraial das Casas do Povo” que esteve a decorrer no Cais 8 na Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, uma oportunidade para Pedro Calado garantir que o Executivo Madeirense vai continuar a apoiar estes organismos que muito têm contribuído para o desenvolvimento cultural e social da Região.
DL 97/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das praias
ACT 79/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 79/2018 - Junta de Freguesia do Faial - STAL
ACT 9/2015
Acordo coletivo de trabalho n.º 9/2015 - Junta de Freguesia de São Roque do Faial
Período excecional de candidatura à Bandeira Azul
Até 17 de agosto, está aberta a plataforma para candidatura à Bandeira Azul. As praias que não foram candidatas na época normal de 2026, mas que se pretenda venham a ter a Bandeira Azul em 2027, têm agora a sua oportunidade.
Interdição Temporária da Prática Balnear na Praia da Banda D’Além (Machico) | 12-08-2026
Mais se informa que será realizada uma nova colheita de amostras de água, a analisar pelo Laboratório Regional de Saúde Pública, estando prevista uma nova reavaliação da situação no próximo dia 14 de agosto de 2026.
Pedido de emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"
Requerimento para emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado”, com área total de 769,77 m2 afeta ao domínio público marítimo, pelo prazo de 25 anos.
Uma Viagem pelo Mundo dos Livros” na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava
A Direção Regional de Educação dinamizou a sessão de contos “Uma Viagem pelo Mundo dos Livros”, integrada no programa “Crescer com Valores e Emoções – O Mochinho Leitor Vai à Escola”, na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava.
Governo Regional reforça segurança da ER 103 com obra em São Roque do Faial
A obra em curso de represente um investimento do Governo Regional no valor de 3,75 milhões de euros, destinado a reforçar a segurança da circulação automóvel e a proteger pessoas e bens naquela zona do concelho de Santana.
Aberto concurso público para avaliação imobiliária na área do futuro Golfe do Faial
O concurso encontra-se dividido em quatro lotes, podendo os interessados apresentar proposta para um ou mais lotes, até ao máximo de quatro. Os contratos a celebrar terão um prazo de execução de 45 dias.
Edital - Requerimento EMACOM - Telecomunicações da Madeira, Unipessoal, Lda.
Requerimento para a emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"
Direção Regional de Saúde associa-se ao lançamento da campanha «Praias Sem Fumo»
"Praias Sem Fumo" uma campanha que visa promover ambientes balneares mais saudáveis, incentivar estilos de vida saudáveis e contribuir para a proteção ambiental.
Margarido sublinha obra feita e garante continuidade do investimento nas comemorações do 178.º aniversário de São Roque do Faial
A sessão solene comemorativa do 178.º aniversário da freguesia de São Roque do Faial teve início, esta sexta-feira, com a interpretação do Hino da Região Autónoma da Madeira, seguindo-se o Hino da Freguesia, que hoje assinala 178 anos de fundação.
Circuito Regional de Voleibol de Praia 2026
David Gomes representou o Governo Regional na cerimónia de entrega de prémios.
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