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Despacho n.º 383/2026 - Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. O regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026 O novo regulamento incorpora requisitos de acompanhamento, monitorização e reporte decorrentes da execução de operações cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu+ (FSE+), no âmbito do Programa Regional Madeira 2030.

Audiência à Associação Business Roundtable PortugalO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, recebeu em audiência, esta manhã, o Secretário-Geral da Associação Business Roundtable Portugal (BRP), Pedro Ginjeira do Nascimento.

Declaração de Abandono da Exploração (Pedreiras)Documento disponível para download

Portugal Wine Fest apresentadoVice-presidente do Governo Regional realça crescimento significativo do mercado regional de exportação de vinho Madeira e o apoio às pequenas e médias empresas do setor.

Resolução do Conselho de Ministros 46/2019Portal «ePortugal»

Despacho 275/2018Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados nas ações de formação organizadas pela DRAPMA

04 de dezembro Encerramento dos Encontros Millennium BCP – Portugal 2020

Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção

Governo Regional aposta na resposta multidisciplinar e na inclusão de pessoas com displasias ósseasRefletindo a visão política do executivo, Micaela Fonseca de Freitas defendeu que “as políticas públicas e as respostas institucionais só fazem sentido quando correspondem às necessidades reais das pessoas.

José Manuel Rodrigues orgulhoso de um património que brilhou até ao fimJardim Monte Palace Madeira chegou à grande final das Novas 7 Maravilhas de Portugal e foi o único representante da Região entre os 21 finalistas nacionais.

Madeira leva sete patrimónios à meia-final das Novas 7 Maravilhas de PortugalA Madeira leva sete patrimónios à meia-final das Novas 7 Maravilhas de Portugal, marcada para sábado, 5 de setembro, no Palácio Nacional de Sintra, numa votação que definirá os 21 finalistas da iniciativa.

Prevenção de Incêndios: Micaela Fonseca de Freitas acompanha equipas do Exército e da PSPApesar do reforço do dispositivo e da capacidade de resposta imediata, Micaela Fonseca de Freitas lembrou que a prevenção começa em cada cidadão, apelando ao cumprimento rigoroso das regras de segurança.

Vinda da “Meia Dúzia Sabores de Portugal” para o Funchal permitirá novas parcerias com empresas e produtores locaisO presidente do Governo Regional destacou hoje a importância das parcerias que o grupo “meia.dúzia® Sabores de Portugal” está a estabelecer junto das empresas e produtores madeirenses, que vêm favorecer a nossa Economia, sobretudo ao nível do sector primário.

Caniçal, palco da ginástica aeróbica nacionalDiretor Regional representou Secretária Regional na conferência de impresa de apresentação dos 3 eventos desportivos.

Ginástica Aeróbica Nacional reunida na RAMCerimónia de entrega de prémios da panóplia de eventos contou com a presença de Juan Gonçalves, em representação de Elsa Fernandes.

Formação para o FuturoArtigo do IQ na rubrica Ensino e Formação Profissional da Revista Business Portugal - Abril/Maio 2026

Madeira leva 21 candidaturas às Novas 7 Maravilhas de Portugal Gala final realiza-se no Funchal a 18 de julho

CD Nacional SAD vs Vitória SC – Futebol SADJuan Gonçalves assistiu à partida em que o emblema alvi-negro garantiu a presença na Liga Betclic na próxima época.

Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na NaturezaO encerramento do projeto "Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza" materializar-se-á na realização do evento final, no dia 19 de maio, no Fórum de Machico.

Madeira aposta na inovação tecnológica para modernizar a Região e o EstadoSecretário da Economia destacou, no Portugal Smart Cities Summit, a importância da tecnologia para a competitividade regional

| Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na NaturezaO encerramento do projeto "Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza" materializar-se-á na realização do evento final, no dia 19 de maio, no Fórum de Machico.

Taça de Portugal de Esperanças de MarChefe de Divisão integrou cerimónia de entrega de prémios da prova de âmbito nacional.

Torneio “Aqui Nasceu uma Lenda”Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas representou Secretária Regional na cerimónia de entrega de prémios.

Madeira acelera captação de investimento e entra no radar global em LisboaInvest Madeira participou na primeira edição do fórum Portugal Nação Global

CD Nacional SAD vs FC Alverca SADDiretor de Serviços assistiu ao jogo da 30.ª jornada do emblema alvi-negro.

Dia Mundial da Atividade Física (mupi)Venha ter connosco à Praça do Povo no próximo dia 6 de abril (segunda-feira)!

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Gala dos Campeões Regionais Iniciativa de distinção contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.

Andorinha Kids CupDiretor de Serviços integrou cerimónia de entrega de prémios da competição promovida a 24 de janeiro.

Braille, Património Cultural e Imaterial de PortugalEvento promovido pela Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira que decorreu no dia 23 de janeiro na Escola Secundária de Francisco Franco.

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