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Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura

SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura

AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA

SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente

DRAMOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar

SRAPASecretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente

SRAAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente

Lei n.º 82/2021Cria um sistema de fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos pelo direito de autor e pelos direitos conexos.

PRIAV-RAM - Programa de incentivo ao abate de veículos na RAMApoio ao abate de veículos em fim de vida e aquisição de veículos mais eficientes energeticamente e amigos do ambiente.

DRAACOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

SRAACOrgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas

SRAACSecretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas

Um novo passo na política de mobilidadeA Horários do Funchal apresentou, esta manhã, cinco novas viaturas elétricas que vêm reforçar a frota da empresa. Para o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, trata-se de mais um passo na política de mobilidade que o Executivo Madeirense tem vindo a implementar na Região, onde se inclui, também, e entre outras, a redução do custo dos passes sociais.

Vice-presidente apela à defesa do CINMO vice-presidente do Governo Regional apelou, ontem, à defesa do Centro Internacional de Negócios (CINM). Pedro Calado, que falava na cerimónia de assinatura da carta de compromisso para implementar uma Plataforma Regional Integrada de Formação e Ensino na Área do Mar, destacou também o peso deste setor em toda a atividade da Zona Franca da Madeira.

Região atingiu os 39% de energias renováveis no primeiro semestreCerca de 39% da energia consumida no primeiro semestre na Região resultou de fontes de energia renováveis, um aumento de quase 6% face a igual período do ano passado, conforme o afirmou o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, esta manhã, durante a apresentação e demonstração do miniautocarro elétrico que estará em testes de circulação, este fim-de-semana, na Região.

SRASecretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais

DROTAOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente

SRAOrgânica da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais

ACT 8/2014Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2014

DROTAOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente

SRARNOrgânica da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais

SRARNOrgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e do Gabinete

SRAOrgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e do Gabinete do Secretário Regional

DRA - AmbienteOrgânica da Direcção Regional do Ambiente

Consumo de sacos de plástico na Madeira cai mais de 50% em dois anosRegião registou uma redução de 55% entre 2022 e 2024, resultado das medidas ambientais, da sensibilização pública e da crescente adesão da população a alternativas reutilizáveis.

Madeira afirma crescimento económico e liderança ambiental em visita da Comissão de Ambiente e EnergiaEduardo Jesus destaca a importância da proximidade institucional e apresenta os resultados de uma década de desenvolvimento sustentado na Região Autónoma da Madeira.

Qualidade do Ar AmbientePrevisão de Eventos Naturais - Transporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira

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Governo avança com novo programa de monitorização ambiental para os parques eólicos do Paul da SerraSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura reforça proteção da biodiversidade, harmoniza metodologias e promove participação pública em área da Rede Natura 2000.

A participação da criança na organização do Ambiente EducativoCurso de Formação destinado a Educadores de Infância e Diretores de Escola.

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