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Missão, Visão e Valores
A missão, visão e valores consubstanciam a identidade organizacional da IRF.
Apoio técnico especializado
A IRF, no âmbito da suas atribuições e competências, presta apoio técnico especializado ao membro do Governo Regional que detenha a tutela do sector das finanças.
Programa do Governo
O Programa do XII Governo Regional da Madeira para o período de 2015 a 2019, foi aprovado em sessão plenária da Assembleia de 22 de maio de 2015, e publicado no JORAM de 8/6/2015, I série, n.º 83. Este Programa, contém orientações estratégicas dirigidas à IRF.
Procuradoria Geral da República (PGR)
A Inspeção Regional de finanças colabora no âmbito das suas atribuições com a Procuradoria Geral da República
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Posição do Governo
Esclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 1035/2025
Dispensa de comparência ao serviço
CCP
Código dos Contratos Públicos
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Nomeação do XVI Governo Regional da RAM
Decretos de nomeação do Presidente e dos membros do Governo Regional da RAM
Resolução 565/2025
Dispensa de comparência ao serviço
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Equipa
Equipa da Direção Regional de Informática.
Políticas de estabilidade orçamental garantem nova diminuição de impostos
Programa de Governo para as áreas das Finanças foi apresentado, esta tarde, pelo secretário regional.
Resolução 146/2025
Dispensa de comparência ao serviço
XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)
Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Resolução 28/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Parecer PGR 31/2024
Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Resolução 1055/2024
Dispensa de comparência ao serviço
DSRH
Direção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
Resolução 1020/2024
Código de Conduta dos membros do XV Governo Regional da Madeira
Lei 53-B/2006
Indexante dos apoios sociais
Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
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