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Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Orgânica da Inspeção Regional de Educação
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Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Governo Regional reforça acompanhamento de pessoas com necessidades especiais no Porto Santo
O Gabinete do Vice-Presidente no Porto Santo, em colaboração com a Direção Regional de Educação, através do Serviço Técnico de Educação Especial – STEE, promove, a partir da próxima segunda-feira, uma ação de formação em “Snoezelen”, uma filosofia de intervenção terapêutica que consiste na utilização de equipamentos e materiais de estimulação sensorial, em ambiente controlado.
Acórdão STJ 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
COVID-19
Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
IRE
Orgânica da Inspeção Regional de Educação
DRE - Educação
Orgânica da Direção Regional de Educação
Despacho 2875-A/2020
Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
SRE
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Parecer PGR 35/2017
Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
Despacho 921/2019
Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
Obra na Escola Básica e Secundária do Porto Santo concluída em 2019
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta segunda-feira, as obras reabilitação da Escola Básica e Secundária do Porto Santo, uma intervenção que representa um investimento de 4,7 milhões de euros e que deverá ficar concluída em julho do próximo ano.
Parecer PGR 22/2017
Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração
Diogo Silva vence 37.º Festival da canção infantil da Madeira
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, felicitou, esta tarde, o pequeno Diogo Silva, por ter conquistado o primeiro lugar do 37.º Festival da canção infantil da Madeira.
SRE
Secretaria Regional de Educação
Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso e sua Regulamentação - 17 e 18/10/2017
Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso e sua Regulamentação
DRE - Educação
Orgânica da Direção Regional de Educação Altera a orgânica da Secretaria Regional de Educação
SRE
Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
DRE - Educação
Orgânica da Direção Regional de Educação
SRERH
Orgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete
Acórdão STJ 1/2010
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2010
DL 131/2009
Direito dos advogados ao adiamento de actos processuais em caso de maternidade, paternidade e luto
DREER
Orgânica da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação
DRE - Educação
Orgânica da Direcção Regional de Educação
SREC
Orgânica da Secretaria Regional de Educação e Cultura
Decreto Regulamentar 2/2008
Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
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