Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA

Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público

AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global

Audiência à Associação Business Roundtable PortugalO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, recebeu em audiência, esta manhã, o Secretário-Geral da Associação Business Roundtable Portugal (BRP), Pedro Ginjeira do Nascimento.

Mar de Diversão prevê participação de mais de 4 mil pessoas por anoProjeto vencedor do primeiro Orçamento Participativo da Região dirige-se às escolas do 1º ciclo da Região, mas também aos cidadãos com necessidades especiais, portadores de deficiência e à população sénior.

Acórdão STJ 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020

Ninguém será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre 16 e 31 de marçoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu, esta manhã, que nenhum concelho da Região, nem nenhum madeirense ou porto-santense será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre os dias 16 e 31 de março.

Acórdão STJ 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 2/2020

Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal

Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos

Madeira vai acolher Campeonato Europeu de Cocktails A Associação de Barmen da Madeira deverá organizar, no próximo ano, o Campeonato Europeu de Cocktails. O evento vai contar com o apoio do Governo Regional, tal como garantiu, esta segunda-feira, o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.

DL 5/2019Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água

ACT 68/2018Acordo Coletivo de Trabalho 68/2018 - Junta de Freguesia de Água de Pena - STAL

Parecer PGR 32/2017Condenação por corrupção e inelegibilidade para órgão de federação desportiva

Acórdão STJ 2/2018Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2018

NÃO DEITE O FUTURO POR ÁGUA ABAIXO - POUPE ÁGUAwww.aguasdamadeira.pt

Ausência ao serviçoAusências ao serviço de trabalhadores para participação em atividades desportivas - DLR 12/86/M

Parecer PGR 5/2017Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP

Parecer PGR 19/2016Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos

Parecer PGR 37/2014Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP

ARMÁguas e Resíduos da Madeira, S.A.

ACT 132/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 132/2014 - Junta de Freguesia de Água de Pena

DL 114/2014Sistema de faturação detalhada dos serviços públicos de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos

Parecer PGR 38/2009Interpretação da Lei 40/2007, de 24 de Agosto, quanto ao controlo da legalidade das associações pelo Ministério Público

DL 194/2009Regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos

Parecer PGR 16/2009Audição de deputado regional como arguido

Lei 31/2004Adapta a legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional

Porto da Cruz CupApresentação da 1.ª edição do torneio de sub-15 da autoria da ADPC contou com a presença de David Gomes.

Formação Contínua de Treinadores de FutebolAção formativa dinamizada pela AFM contou com a presença de David Gomes.

Festa Futebol FemininoIniciativa contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.

Pág. 1 de 30

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.