Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro

Relatórios de AtividadesO relatório de atividades, tem por objetivo dar a conhecer as principais atividades desenvolvidas pela IRF.

ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM

Plano de AtividadesPlano Atividades SRF 2025

Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional

AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA

AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM

ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas

Relatório de Atividades da DRAP de 2024Relatório de Atividades da DRAP de 2024

Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambiçãoO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).

IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM

AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM

DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada

DL 166/2019Regime jurídico da atividade profissional do marítimo

SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças

Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário

AIMAgência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM

Relatório de Atividades da DRAP de 2023Relatório de Atividades da DRAP de 2023

Plano de Atividades da DRAPPlano de Atividades da DRAP - 2024

PGROrgânica da Presidência do Governo Regional

Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013

DRR 12/2023/MRegula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira

Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022 Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022

Parecer PGR 6/2023Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos

Requerimento de cessação da atividadeDocumento disponível para download

Plano de Atividades da DRAPMAPlano de Atividades da DRAPMA 2022

DLR 12/2021/MProvedor do Animal na RAM

Coasteering e EscaladaSabe o que é Coasteering?

Plano de Atividades da DRAPMAPlano de Atividades da DRAPMA 2021

Pág. 1 de 30

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.