Governo Regional
Empresas Cidadão
Pesquisar
Pesquisar
Sobre Deveres de ComunicaçãoAs entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Balanço SocialO Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
Parecer PGR 29/2024Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2024/MRevogação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2024/M, de 22 de abril, intitulado «Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira».
DSRHDireção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
Informação estatística é um bem essencial nas sociedades atuaisDireção Regional de Estatística da Madeira celebrou, hoje, 44 anos de existência.
Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal encetam cooperação para enfrentarem desafios urbanosEntidades aproveitam oportunidade para dar mais um passo na aceleração do nível de desenvolvimento urbano na Região
DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
DL 93/2021Suplemento de penosidade e insalubridade
Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurançaNo encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.
Governo recupera Forte de Nossa Senhora da Conceição400 mil euros garantem recuperação de edifícios no Porto do Funchal.
EquipaGabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Procissão de Nossa Senhora de FátimaCelebrações tiveram lugar no Colégio Salesiano do Funchal
"Defendam o que é nosso"O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, pediu hoje aos melhores alunos finalistas do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário de Machico para defenderem o Centro Internacional da Madeira (CINM).
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
Suplemento de risco e penosidade da SREISuplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
Alerta ARAE – Brinquedo - “Ovo contendo um dinossauro no seu interior” A12/00665/20 - 28/04/2020
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
Pág. 1 de 19
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Copyright 2026 by Direção Regional de Informática Política de Privacidade
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.