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Missão, Visão e Valores
A missão, visão e valores consubstanciam a identidade organizacional da IRF.
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
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Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembro
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
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Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
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Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Estrutura de Missão EMHCUM
Estrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução da instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira
Requalificação em andamento na Casa de Saúde São João de Deus
Secretário das Finanças e Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR destacaram os avanços nas infraestruturas de cuidados de saúde mental da Madeira com o apoio do Plano de Recuperação e Resiliência.
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
Comissão Paritária
Eleição da Comissão Paritária da DRAP para o quadriénio 2025/2028
DL 83/2000
Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Lei 26/2025
Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Parecer PGR 31/2024
Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Portaria n.º 358/2024/1
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Parecer PGR 28/2024
Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Uma União Europeia próspera, coesa e unida terá de estar sempre assente na solidariedade
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, a importância da defesa do Estatuto da Ultraperiferia e da sua diferenciação face a outras realidades territoriais europeias.
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
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Câmara Municipal de Santana
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SRITJ
Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
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