Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

Sobre Deveres de ComunicaçãoAs entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.

Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017

Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017

DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local

DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica

DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado

ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar

CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos

CCPCódigo dos Contratos Públicos

Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública

Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório

Projeto de Portaria que procede à segunda alteração às tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de LobosPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental

Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma

ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002

Balanço SocialO Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.

Despacho 411/2025Negociação de posição remuneratória no recrutamento, para postos de trabalho na SRF e na AT-RAM

Parecer PGR 29/2024Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática

Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS

DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais

DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura

DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário

Decreto Legislativo Regional n.º 22/2024/MRevogação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2024/M, de 22 de abril, intitulado «Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira».

DRDOrgânica da Direção Regional de Desporto

DSRHDireção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico

Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal

DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM

Despacho 525/2024Negociação da posição remuneratória entre a entidade empregadora pública e os candidatos ordenados na lista unitária de ordenação final

Código de Processo do TrabalhoCódigo de Processo do Trabalho - CPT

Informação estatística é um bem essencial nas sociedades atuaisDireção Regional de Estatística da Madeira celebrou, hoje, 44 anos de existência.

Pág. 1 de 34

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.