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Alerta ARAE – Pneus para motos
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Governo entrega motociclos e viatura todo-o-terreno à PSP
Como explicou o Vice-presidente, Pedro Calado, a entrega destas viaturas constitui uma mais valia, sobretudo no momento atual, reforçando a mobilidade e o acompanhamento da PSP na verificação domiciliária de quem está nas suas residências em vigilância médica ativa.
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"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
Acórdão STA 1/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
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Alerta ARAE - Veiculos Motorizados BMW F750 GS e F850 GS
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Alerta ARAE – Veículos Motorizados Piaggio e Aprilia
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Alerta ARAE – Veículos Motorizados YAMAHA
Notificação Rapex A12/0159/19 24/01/2019
Lei 42/2017
Estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local
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Criação e orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil, IP-RAM
Circular nº 3/ORÇ/2009
Tratamento orçamental de montantes pagos a trabalhadores do regime de protecção social convergente na protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção.
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