Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

Circular n.º 06/ORÇ/2026Instruções Genéricas Para a Elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira - Período Findo a 31 de Dezembro de 2025

Circular n.º 05/ORÇ/2026Declaração de Conformidade Legal - Processos de Despesa

Circular nº 3/SRF/UT/2026Obrigatoriedade da Elaboração do Relatório de Sustentabilidade

Circular n.º 04/ORÇ/2026Alterações Orçamentais

Circular n.º 14/SNC-AP/2026Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas

Circular n.º 03/ORÇ/2026Pagamentos da Comparticipação Regional de Fundos Comunitários - Serviços e Fundos Autónomos (republicação e aditamento à Circular 01/ORÇ/2024)

Circular nº 1/SRF/UT/2026Instruções para a elaboração do Relatório e Contas referente ao exercício de 2025

Circular nº 2/SRF/UT/2026Manual para a elaboração do Relatório de Governo Societário relativo ao ano de 2025

Circular n.º 01/ORÇ/2026INSTRUÇÕES APLICAVEIS À EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DE 2026

Circular n.º 02/ORÇ/2026REGISTO DOS COMPROMISSOS E CÁLCULOS DOS FUNDOS DISPONÍVEIS

Circular n.º 07/ORÇ/2025Operações de Encerramento e de Transição de Ano Económico

Circular nº 1/SRF/UT/2025Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2026-2028 - Planos de atividades e orçamento para 2026-2028, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira

Circular n.º 13/SNC-AP/2025Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas Intercalar

Circular n.º 06/ORÇ/2025Instruções para a Preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026 (ORAM 2026)

Circular n.º 05/ORÇ/2025Conversão da Execução Orçamental da Receita e da Despesa Realizada ao Abrigo do Regime Transitório Previsto no Artigo 15.º da Lei N.º 28/92, de 1 de Setembro (ORAM 2024 Em Regime Duodecimal)

1.ª Alteração à Circular n.º 4/ORÇ/20241.ª Alteração/Aditamento - Instruções para a a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025 (ORAM 2025)

Circular n.º 04/ORÇ/2025Instruções Genéricas Para o Acompanhamento Dos Subsídios ou apoios Financeiros

Circular n.º 03/ORÇ/2025Instruções Genéricas para a Elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira de 2024

Circular n.º 1/DRAP/2025 - Gozo de férias acumuladas - 2024 - 2025Gozo de dias de férias acumulados

Circular n.º 01/ORÇ/2025 (DEFINITIVA)Instruções Aplicáveis à Execução Orçamental de 2025

Circular n.º 02/ORÇ/2025 (DEFINITIVA)Registo de Compromissos e Cálculos dos Fundos Disponíveis

Circular n.º 12/SNC-AP/2025Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas

1.ª Alteração à Circular n.º 6/ORÇ/2024Aplicação do Regime Transitório Previsto no Artigo 15.º da Lei n.º28/92, de 1 de Setembro (ORAM 2025 em Regime Duodecimal)

Circular n.º 06/ORÇ/2024Aplicação do Regime Transitório Previsto no Artigo 15.º da Lei n.º 28/92, de 1 Setembro (ORAM 2025 em Regime Duodecimal)

Circular n.º 05/ORÇ/2024Operações de Encerramento e de Transição de Ano Económico

Circular n.º 11/SNC-AP/2024Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas Intercalar

Circular nº 1/SRF/UT/2024Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2025-2027 - Planos de atividades e orçamento para 2025-2027, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira

Circular n.º 04/ORÇ/2024Instruções para a Preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025 (ORAM 2025)

Circular n.º 03/ORÇ/2024Conversão da Execução Orçamental da Receita e da Despesa Realizada ao Abrigo do Regime Transitório Previsto no Artigo 15.º da Lei n.º 28/92, de 1 de setembro (ORAM 2023 em Regime Duodecimal).

2.ª Alteração à Circular n.º 4/ORÇ/20232.ª Alteração/Aditamento - Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da madeira para 2024 (ORAM 2024)

Pág. 1 de 34

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.