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DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes

DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário

Serviço de Finanças da Calheta já tem novas instalaçõesNovo espaço será relevante para a melhoria da qualidade do serviço que é prestado aos contribuintes e às empresas da Calheta, assegurou o secretário das Finanças.

Contrato-programa assinado para a reabilitação da “Casa da Catequese”Apoio do Governo Regional garante obra indispensável à comunidade do estreito da Calheta.

Candidaturas podem ser apresentadas até final de fevereiroAs regras da edição de 2021/2022 do Orçamento Participativo foi apresentado, hoje, pelo Secretário Regional das Finanças, à população da Calheta.

Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - CalhetaCalheta, 4 de fevereiro, às 19horas

Aprovada simplificação dos procedimentos públicos no âmbito do PRR Secretário Regional das Finanças defendeu proposta de decreto legislativo que permite à Região aceder de forma célere a estes fundos comunitários.

Plano de Recuperação e Resiliência da RAM apresentadoVice-presidente do Governo Regional espera que a primeira tranche deste apoio chegue até outubro

Madeirenses decidem onde investir 2,5 milhões de eurosO Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, apresentou, na Calheta, o Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira

Apoios do Governo têm sido fundamentais para a modernização dos engenhos madeirenses Vice-presidente visitou, esta tarde, o Engenho Novo da Calheta, no âmbito da iniciativa Empresas com Proximidade.

Madeira quer reforço de verbas comunitárias para fazer face às alterações climáticasVice-presidente salientou, esta tarde, a alta taxa de compromisso e de execução que a Região assume no POSEUR, mas lembrou que o custo da ultraperiferia impõe que a Madeira continue a beneficiar desses apoios no desenvolvimento dos projetos de que ainda necessita.

“Hoje não há limites aos vossos sonhos!”Pedro Calado exortou jovens a participarem no desenvolvimento da Madeira e lembrou que o Governo Regional continuará a conceder-lhes as ferramentas adequadas para que possam fazer parte e sejam capazes de transformar o futuro

Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais

São Vicente Cup é uma aposta para continuarVice-Presidente do Governo Regional garante apoio a novas edições do Torneio de Futebol Jovem

ACT 17/2018Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2018 - Município da Calheta - STAL

Infraestruturas de segurança protegeram as populaçõesO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, acompanhado pelo Secretário Regional de Infraestruturas e Equipamentos, Amílcar Gonçalves, prosseguiu esta quinta-feira, ao final da tarde, as visitas às zonas mais afetadas pelo temporal que está a assolar a Região há já alguns dias, tendo-se deslocado à marginal da Calheta, onde teve oportunidade de constatar os estragos causados pelo temporal em toda a frente mar daquela localidade.

DL 79/2017Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

ACT 136/2014Acordo coletivo de trabalho n.º 136/2014 - Município da Calheta

Circular nº 9/ORÇ/2003Portaria 51-A/1997, de 16 de Maio, que aprova e regulamenta o Programa ocupacional de trabalhadores desempregados subsidiados

Circular nº 8/ORÇ/2003Portaria 82/2003, de 18 de julho, que aprova e regulamenta o POD – Programa ocupacional de desempregados

Meia Maratona da Calheta Alberto PauloApresentação do evento desportivo contou com a presença de David Gomes.

Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Projeto Todos Podem LerO programa Madeira Viva, da RTP Madeira, recebeu no dia 27 de maio, Graça Faria, Chefe da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas (DAAT), e Ana Maria Vieira, da equipa de coordenação dos Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares.

Campeonato Divisão de Honra RegionalConquista do Estrela da Calheta FC frente ao CD Nacional foi presenciada por David Gomes.

Ofício Circular n.º 9/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado

Centro de Juventude da CalhetaPousada de Natureza e Aventura

Centro de Juventude da Calheta Natureza e Aventura

Rubrica Mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada às Provas-Ensaio 2026O Madeira Viva da RTP Madeira recebeu, no dia 13 de abril, Ana Margarida Magalhães, da Direção de Serviços de Investigação, Formação e Inovação Educacional.

São Vicente CupCerimónia de encerramento contou com a presença de Juan Gonçalves.

São Vicente CupDiretor Regional irá apandrinhar o torneio de futebol infantil que realizar-se-á de 1 a 4 de abril.

Trail da CalhetaApresentação do evento de trail running contou com a presença do Diretor Regional.

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