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Mapa de Pessoal
Os mapas de pessoal são anualmente planeados pelos órgãos e serviços públicos tendo em consideração a respetiva missão, as atribuições, a estratégia, os objetivos fixados, as competências das respetivas unidades orgânicas e as atividades a desenvolver, de natureza temporária ou permanente, durante a sua execução.
Balanço Social
O Balanço Social é um instrumento de gestão dos recursos humanos dos serviços e organismos públicos, incluído no respetivo ciclo anual de gestão, de elaboração anual obrigatória no primeiro trimestre, com referência a 31 de dezembro do ano imediatamente anterior, por força da aplicação do Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro.
Mensagem do Inspetor Regional
Mensagem de apresentação
Apoio técnico especializado
A IRF, no âmbito da suas atribuições e competências, presta apoio técnico especializado ao membro do Governo Regional que detenha a tutela do sector das finanças.
Inspeção Geral de Finanças (IGF)
A Inspeção Regional de Finanças colabora no âmbito das suas atribuições com a Inspeção Geral de Finanças.
Tribunal de Contas (TC)
A Inspeção Regional de Finanças, no âmbito das suas atribuições colabora com o Tribunal de Contas.
Entidades Certificadas
O Governo Regional da Madeira assumiu o compromisso com a proteção de dados através de um Programa de Privacidade e Proteção de Dados (PPPD) de oito etapas, aplicável a todas as suas entidades administrativas, prevendo a atribuição de um Selo de Certificação.
Madeira apresenta à Europa o resultado de 40 anos de convergência e o seu contributo para o futuro
Secretário Regional das Finanças sublinhou a importância da continuidade da Política de Coesão e dos instrumentos específicos para as Regiões Ultraperiféricas.
Carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social
Criação das carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social
“As diferenças políticas não podem ser maiores do que a nossa responsabilidade para com São Vicente”
Em dia de aniversário, Secretário Regional das Finanças destaca cooperação institucional e medidas de diferenciação positiva para o concelho.
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
DRABL
Orgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
DRCCE
Orgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Porto Santo deve afirmar-se como ilha de investimento
Secretário das Finanças encerrou a Expo Porto Santo destacando o crescimento económico da ilha, a confiança dos empresários e as medidas de apoio ao investimento.
“Empresas fortes são essenciais para uma economia forte”
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, visitou este domingo a Expo Madeira, manifestando a sua satisfação por marcar presença no último dia daquele que continua a afirmar-se como um dos principais certames de promoção da atividade económica regional.
DRP - Pescas
Orgânica da Direção Regional de Pescas
DRE - Estradas
Orgânica da Direção Regional de Estradas
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
“A Madeira é hoje o que é porque soube ser europeia”
Secretário regional das Finanças destaca eficácia da Madeira na execução de fundos e avisa: "a Coesão faz-se com proximidade”.
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Região quer continuar a decidir onde aplicar cada euro europeu
O Secretário Regional das Finanças afirmou esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região não aceitará qualquer retrocesso na autonomia de gestão das verbas europeias.
"A Zona Franca da Madeira não é um privilégio, é um ativo estratégico nacional"
O Secretário Regional das Finanças esteve, ontem, no Porto, para a sessão de encerramento da conferência “A Zona Franca da Madeira ao serviço das Empresas Nacionais”, cuja sessão de abertura foi presidida pelo Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em alta
Relatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
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