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Mapa de PessoalOs mapas de pessoal são anualmente planeados pelos órgãos e serviços públicos tendo em consideração a respetiva missão, as atribuições, a estratégia, os objetivos fixados, as competências das respetivas unidades orgânicas e as atividades a desenvolver, de natureza temporária ou permanente, durante a sua execução.

Balanço SocialO Balanço Social é um instrumento de gestão dos recursos humanos dos serviços e organismos públicos, incluído no respetivo ciclo anual de gestão, de elaboração anual obrigatória no primeiro trimestre, com referência a 31 de dezembro do ano imediatamente anterior, por força da aplicação do Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro.

Mensagem do Inspetor RegionalMensagem de apresentação

Inspeção Geral de Finanças (IGF)A Inspeção Regional de Finanças colabora no âmbito das suas atribuições com a Inspeção Geral de Finanças.

Tribunal de Contas (TC)A Inspeção Regional de Finanças, no âmbito das suas atribuições colabora com o Tribunal de Contas.

DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica

DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas

Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas

ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas

IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM

DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública

DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais

Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção

IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA

SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente

DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira

DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas

DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais

DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura

Carreira farmacêuticaRegime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017

Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017

Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado

DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural

DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas

IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação

SRAPASecretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente

SRAAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente

SREMPOrgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas

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