Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

Missão, Visão e ValoresA missão, visão e valores consubstanciam a identidade organizacional da IRF.

Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017

Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017

DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica

DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social

Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais

DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos

Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.

Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembroDetermina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027

ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma

AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA

AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM

Estrutura de Missão EMHCUMEstrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução da instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira

Requalificação em andamento na Casa de Saúde São João de DeusSecretário das Finanças e Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR destacaram os avanços nas infraestruturas de cuidados de saúde mental da Madeira com o apoio do Plano de Recuperação e Resiliência.

Comissão ParitáriaEleição da Comissão Paritária da DRAP para o quadriénio 2025/2028

Hoje é o Dia da Europa "A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos que estejam à altura dos perigos que a ameaçam. A contribuição que uma Europa organizada e dinâmica pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas." Declaração Schuman, 9 de maio de 1950

DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes

DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada

Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público

AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global

Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M

Parecer PGR 31/2024Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo

Portaria n.º 358/2024/1Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026

DLR 17/2024/MInstitui o feriado do Dia da Autonomia

SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude

Uma União Europeia próspera, coesa e unida terá de estar sempre assente na solidariedadeO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, a importância da defesa do Estatuto da Ultraperiferia e da sua diferenciação face a outras realidades territoriais europeias.

AE - APRAMAcordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global

Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. MadeiraAutoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira

Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais

Pág. 1 de 34

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.