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DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar

DL 166/2019Regime jurídico da atividade profissional do marítimo

AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global

DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM

IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação

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Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social

DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal

CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da RegiãoSecretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.

DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM

DLR 27/2023/MConverte a Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira em Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira

Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Transmissão de PerfilPortal SIMplifica

Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Alargamento de PerfilPortal SIMplifica

“A Madeira precisa de vós”O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM

Certificação de Entidades FormadorasEm breve, no portal SIMplifica, a Certificação de Entidades Formadoras

Certificação de Residência Porto Santo Atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira

DLR 14/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM

Circular n.º 2/DRAPMA/2021Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação

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Despacho 2875-A/2020Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19

CEPAMOrgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode

Unidos pela defesa do Centro Internacional de NegóciosVice-presidente entregou prémios aos melhores alunos de Machico e filhos de trabalhadores da Zona Franca, a quem pediu para estarem atentos a esta matéria e a se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional

Portaria 121/2007Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes

Despacho 921/2019Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares

DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos

Parecer PGR 7/2018Estatuto da Carreira Docente, tempo de serviço anterior à profissionalização, ingresso e posicionamento

“Olhem o futuro com otimismo”Vice-Presidente do Governo Regional participou na cerimónia de entrega de Prémios Escolares Zona Franca Industrial 2017

Lei 25/2017Regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público

Parecer PGR 12/2015Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local

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