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Apoio técnico especializadoA IRF, no âmbito da suas atribuições e competências, presta apoio técnico especializado ao membro do Governo Regional que detenha a tutela do sector das finanças.

DL 66/2018Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior

Lei 28/2021Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991

DL 23/2021Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991

Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais

Região é referência internacional em qualidade de serviço e hospitalidadeVice-presidente entregou certificados de Qualidade e Excelência a nove entidades regionais

Lei 56/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985

Lei 36/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980

DL 49/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985

Despacho 275/2018Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados nas ações de formação organizadas pela DRAPMA

DL 65/2018Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

DL 32/2018Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980

DL 34/2015Pessoal marítimo

Portaria 170/2007Apresentação de requerimentos de certificados do registo criminal

Lei 74/98Lei dos formulários

Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora

Entrega de Certificados no STFPCerimónia de entrega de certificados a 28 formandos do STFP que receberam o seu certificado de conclusão da formação.

Entrega de certificados aos formandos do Serviço Técnico de Formação ProfissionalO evento teve lugar no Serviço Técnico de Formação Profissional, no dia 29 de janeiro, pelas 10h30.

Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes entregou certificados e diplomas a 131 formandosInstituto para a Qualificação, IP-RAM

Pedido de 2ª vias de Certidões, Certificados ou DiplomasCursos e Processos RVCC ministrados pelo IQ, IP-RAM.

Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomasFunchal Notícias - 14-11-2025

Entrega de Certificados da Escola Profissional Dr. Francisco FernandesRealiza-se hoje, no Auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, a cerimónia de entrega de certificados e diplomas a jovens e adultos da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.

27 escolas distinguidas com Excelência no Projeto EDUCAmediaEDUCAmedia

Governo continuará a apoiar projectos que contribuam para o sucesso do sistema educativoDnotícias - 29/10/2025

Saber responder a desafios específicos338 certificados e diplomas entregues a jovens e adultos formandos do Instituto para a Qualificação.

Mais de 300 formandos receberam os diplomas (vídeo)RTP Madeira 29/10/2025

Entrega de Certificados CFPM e CQRealiza-se hoje, no Auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, a cerimónia de entrega de certificados e diplomas a jovens e adultos, do Centro de Formação Profissional da Madeira e do Centro Qualifica, que concluíram estudos nos anos 2023 e 2024.

Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono (ODS)Reconhecimento como técnico qualificado para intervenções com substâncias ODS

Cerimónia de Entrega de Certificados no STFP20 formandos do STFP, de diversas ações e percursos formativos, receberam o seu certificado de conclusão da formação.

Cerimónia de Entrega de Certificados no Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP)20 formandos do STFP, de diversas ações e percursos formativos, receberam o seu certificado de conclusão da formação.

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