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DL 360/97Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Bruxelas aprova por unanimidade reivindicações da Região Rogério Gouveia apresentou, no Comité das Regiões, emendas a dois projetos de parecer, reivindicando as especificidades das regiões ultraperiféricas.
Formulário de candidaturaFormulário de candidatura sem especificidades no âmbito da precariedade
Formulário de candidaturaFormulário de candidatura com especificidades no âmbito da precariedade
DL 377/2007Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
Programa Ser e Saber+ encerra o ano letivo com experiência prática em fábrica de gelados artesanaisOs alunos do Programa Ser e Saber+, do Gabinete de Apoio às Altas Capacidades da Direção Regional de Educação, encerraram o ano letivo com uma visita à Gelato Funchal, onde conheceram e participaram nas diferentes etapas da produção de gelados artesanais.
Campeonato Regional de Jogos Matemáticos (CRJM)Iniciativa promovida pela Direção Regional de Educação que pretende contribuir para o desenvolvimento de capacidades matemáticas e para o desenvolvimento pessoal e social dos alunos, é destinada aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
Modernização da Rede de Iluminação Pública permitirá reduzir consumo energético em 40%O investimento contempla a instalação de cerca de 8.750 luminárias LED na rede de iluminação pública da Região Autónoma da Madeira, integradas num sistema centralizado de telegestão com capacidades de comunicação, monitorização e controlo, medição de potência e energia, sensorização dos pontos de luz, reporte de avarias e integração com outras plataformas de informação da EEM.
Especificidades do Quadro Normativo Vigente na área Laboral na Região Autónoma da Madeira2026
Programa de Enriquecimento Ser e Saber +O Programa de Enriquecimento Ser e Saber + destina-se a crianças e alunos com altas capacidades/sobredotação.
| Programa de Enriquecimento Ser e Saber +O programa de enriquecimento Ser e Saber + destina-se a crianças e alunos com altas capacidades/sobredotação.
Fortalecimento de capacidades no ensino superior: Pacífico. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: África Subsaariana. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento de capacidades no ensino superior: Vizinhança de Leste. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: Balcãs Ocidentais. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: Ásia Central. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: Caribe. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: América Latina. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: Ásia. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: Oriente Médio. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento de capacidades no ensino superior: Mediterrâneo do Sul. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino e formação profissional na América Latina. Data limite: 26.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino e formação profissional nos países do sul do Mediterrâneo. Data limite: 26.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino e formação profissional nos Balcãs Ocidentais. Data limite: 26.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino e formação profissional no Caribe. Data limite: 26.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino e formação profissional na região leste de Neighbourhood. Data limite: 26.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino e formação profissional na África Subsaariana. Data limite: 26.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades na área da juventude no bairro leste. Data limite: 26.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no domínio da juventude nos países do sul do Mediterrâneo. Data limite: 26.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no domínio da juventude nos Balcãs Ocidentais. Data limite: 26.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
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