Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.

Nova carrinha assegura transporte de cerca de 170 atletasO Secretário Regional das Finanças entregou, esta tarde, uma carrinha de 9 lugares ao Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres (CDRP).

Governo tem feito grande esforço na implementação de mecanismos que garantam a proteção e privacidade dos cidadãosAssinalou-se, este domingo, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, que celebra, este ano, os 43 anos da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa.

Lei 80/2023Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024

Despacho n.º 231/2023Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 138/2021, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, de 15 de março, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional dos Assuntos Europeus.

DRAE - Assuntos EuropeusOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus

Governo Regional continua a garantir os mais altos padrões de proteção da privacidade dos cidadãos A Região voltou a associar-se, esta manhã, às celebrações do Dia Europeu da Proteção de Dados, com a realização de uma conferência que pretendeu refletir sobre a visão e o modelo de gestão da conformidade do Governo Regional da Madeira, neste campo.

Madeira assegurou o acesso à intensidade máxima dos apoios estruturais Em dia debate do relatório anual sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – 2020”, ficou evidenciado o sucesso das negociações levadas a cabo pela Região.

DL 102/2018Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento

Clube Naval do Funchal já ultrapassou a basilar missão desportivaVice-Presidente do Governo Regional participou no lançamento da IVª Edição da Revista "Vento em Popa", onde realçou o papel fundamental que o Clube tem desenvolvido na sociedade madeirense

Dia 5 de novembroVice-Presidente do Governo Regional participa no almoço comemorativo do aniversário do Clube Futebol União

Governo Regional apoia Rotário Clube do FunchalInstituição celebra o seu 85º aniversário em 2018

SRAPESecretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus

DRAECEOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa

SRAPEOrgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus

DRAECEOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa

DRAECEOrgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa

Lei Orgânica 3/2006Lei da paridade - Atos eleitorais para a Assembleia da República, Parlamento Europeu e autarquias locais

DRAECEOrgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa

Lei Eleitoral para o Parlamento EuropeuLei Eleitoral para o Parlamento Europeu

Torneio de Padel da Autonomia 2026Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença da Secretária Regional e do Diretor Regional.

Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.

Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.

Torneio de Padel da Autonomia 2026Governo Regional fez-se representar na apresentação oficial do evento através do Diretor Regional de Desporto.

Taça da Madeira de Tiro aos Pratos 2026Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas representou Secretária Regional na cerimónia de entrega de prémios.

Agradecimento | Clube de Tiro, Caça e Pesca da MadeiraColetividade distinguiu a Direção Regional de Desporto aquando da cerimónia de entrega de prémios da Taça da Madeira.

XI Rampa Regional do Sporting Clube Santacruzense / IC PublicidadeRicardo Faria reafirmou apoio do Governo Regional na apresentação de prova automobilística.

Rali Municípios do Funchal e Câmara de Lobos 2026David Gomes integrou apresentação do evento que realiza-se nos próximos dias 18 e19 de setembro.

CD Nacional SAD vs FC Alverca SADDiretor Regional assistiu à partida a convite do emblema alvi-negro.

Funchal SkySpeedCerimónia de entrega de prémios contou com a presença de Paulo Melim.

Pág. 1 de 27

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.