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Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura

SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura

AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.

DRENOrgânica da Direção Regional de Energia

Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma

AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA

Comissão ParitáriaEleição da Comissão Paritária da DRAP para o quadriénio 2025/2028

SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente

DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada

DRAMOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar

SRAPASecretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente

SRAAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente

2ª Fase de Candidaturas / EncerradaPRIPAER RAM 2023

Secretário Regional das Finanças participou na reunião da Comissão Regional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e ResiliênciaEncontro com os Conselheiros decorreu, esta tarde, no Salão Nobre do Governo Regional.

Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particularAs sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho

Equipamentos em stand-byOs aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.

Campanha do Governo Regional promove gestão eficiente da energiaA Secretaria Regional da Economia, através da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, arranca, esta segunda-feira, com uma campanha de sensibilização para a necessidade de poupar energia, utilizando-a de uma forma mais eficiente e racional.

Armazenamento de combustíveis derivados de petróleo e postos de abastecimento de combustíveisArmazenamento e postos de abastecimentos

Madeira lidera projeto pioneiro de reforma das Finanças PúblicasO Secretário Regional das Finanças presidiu, hoje, à cerimónia de encerramento da 1ª fase do projeto que visa simplificar e informatizar todo o processo de orçamentação da despesa do Governo Regional.

Lei n.º 82/2021Cria um sistema de fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos pelo direito de autor e pelos direitos conexos.

Mobilidade elétricaUm compromisso com o futuro

Madeira recebeu 68 Milhões de Euros do Centro Internacional de NegóciosVice-presidente do Governo Regional esteve presente, hoje, na Comissão Eventual de Inquérito da ALRAM sobre a concessão da Zona Franca da Madeira

A propósito do novo ruido à volta do Centro Internacional de NegóciosDivulgação acontece num timing inopinado e, curiosamente, próximo de uma visita à Região de uma candidatura presidencial.

Comissão ParitáriaEleição da Comissão Paritária da DRAPMA para o quadriénio 2021/2024

Orçamento Suplementar apresentado na Comissão de FinançasVice-presidente do Governo Regional esteve na Assembleia Legislativa Regional perante a 2ª Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo.

Central de Baterias do Porto Santo realiza testes esta quinta-feiraA Empresa de Eletricidade da Madeira (EEM) informa que, no âmbito dos ensaios que vem executando na Central de Baterias no Porto Santo, vai realizar dois testes esta quinta-feira, o primeiro dos quais, por alguns minutos, logo após as 0h00 e, depois, entre as 16h30 e as 17h30, admitindo-se que, durante este período, possa haver alguma perturbação na rede de energia elétrica.

DRAACOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

SRAACOrgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas

SRAACSecretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas

Um novo passo na política de mobilidadeA Horários do Funchal apresentou, esta manhã, cinco novas viaturas elétricas que vêm reforçar a frota da empresa. Para o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, trata-se de mais um passo na política de mobilidade que o Executivo Madeirense tem vindo a implementar na Região, onde se inclui, também, e entre outras, a redução do custo dos passes sociais.

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