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Sobre Deveres de ComunicaçãoAs entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.

Gestores PúblicosDeveres de informação dos Gestores Públicos, decorrentes do n.º 8 do art.º 16.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M, de 05 de agosto, na redação do Decreto Legislativo Regional n.º 31/2013/M, de 26 de dezembro, e n.º 1 do art.º 50.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M, de 30 de junho

DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar

DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação

CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da RegiãoSecretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.

DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM

“A Madeira precisa de vós”O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM

DLR 14/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM

Alerta ARAE – Recolha Produto Wetsuit shampoo – Surf System (ref: 2740469)Comunicação DGC - 03/05/2021

Quem SomosA nossa missão é superintender a política regional para a área das tecnologias de informação e comunicação, assim como apoiar a definição estratégica da transição digital da administração pública regional.

Comunicação DGCCOVID-19 - Máscaras de Proteção

Comunicação DGC Regresso às Aulas

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Informação Comunicação Geral

Unidos pela defesa do Centro Internacional de NegóciosVice-presidente entregou prémios aos melhores alunos de Machico e filhos de trabalhadores da Zona Franca, a quem pediu para estarem atentos a esta matéria e a se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional

Despacho 921/2019Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares

“Olhem o futuro com otimismo”Vice-Presidente do Governo Regional participou na cerimónia de entrega de Prémios Escolares Zona Franca Industrial 2017

Declaração de Comunicação de LiquidaçõesComercio em estabelecimento físico

Declaração de Comunicação de SaldosComercio em estabelecimento físico

Ofício-Circular n.º 472/2015Comunicação de suplementos remuneratórios

Lei 51/2012Estatuto do Aluno e Ética Escolar

Decreto Regulamentar 2/2008Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

DL 249/92Regime jurídico da formação contínua de professores

Ofertas públicasPrazos de candidatura a decorrer

A Teoria da Vinculação e a Metodologia Thinkspace no Trabalho ColaborativoCurso de Formação destinado a Psicólogos dos CREE's e Escolas da RAM.

Curso EFA secundárioÚLTIMOS DIAS

Escola que Comunica – Estratégias de Treino de Parceiros de Comunicação na Prática LetivaDestinado a todos os educadores de infância e docentes.

Multiatividades do 1.º Ciclo na Semana Europeia do Desporto 2026Atividades desportivas e náuticas para alunos do 1.º Ciclo em toda a Região, entre os dias 23 e 30 de setembro.

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Ofício Circular N.º 128 de 14 de setembro de 2026Projeto "A Magia da Leitura" - 2026/2027

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