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Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M

Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONETInstalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada

Acórdão STA 1/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal

VP/DREM-PC/CTI-AV732/2019Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira especial de técnico superior em estatística, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira, da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 732/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 222, de 30 de dezembro.

Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos

“Lutem e trabalhem pelos vossos sonhos” O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, esteve esta manhã na Escola Profissional Atlântico para falar com vários alunos finalistas de diversos cursos profissionais sobre “sonhos e percursos”.

Portaria 29/2019Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ

Concurso para ligação ferry entre Madeira e o continente prorrogado por mais 45 diasVice-Presidente anunciou entrada de um pedido de adiamento fundamentado pror um dos 13 interessados que adquiriam as peças do procedimento.

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Cartão Jovem MadeiraO Cartão Jovem (European Youth Card - EYC) é uma iniciativa nacional e de âmbito europeu que desde 1986, dá vantagens em várias áreas a jovens com idade entre os 12 e 29 anos

Voluntariado JuvenilPrograma que visa a participação cívica dos jovens, promovendo valores de solidariedade, empatia e responsabilidade social

Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário

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Grupo Informal de JovensConstituição e Apoios ao Grupo Informal de Jovens

Ofício Circular N.º 144 de 22 de setembro de 2026Reunião de apresentação do projeto Parlamento dos Jovens - Dia 16 de outubro de 2026

Ofício Circular n.º 40/2026Reserva de recrutamento - 07/09/2026

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Concurso de contratação inicial - ano escolar 2026/2027 Listas definitivas e lista de colocações

Ofício Circular n.º 37/2026Concurso de contratação inicial com reserva de recrutamento - listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e lista de colocação - ano escolar 2026/2027

Ofício Circular n.º 35/2026Concurso de afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica – Lista de colocação – ano escolar 2026/2027

Concurso de mobilidade interna — Listas provisóriasListas ordenadas provisórias de candidatos admitidos e excluídos

Concurso externo - Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídosPrazo de reclamações entre 16 e 22 de junho

Ofício Circular n.º 20/2026Concurso externo – Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos

Resultados da Fase Nacional da 14.ª Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"Deliberações do Júri Nacional já são do domínio público.

Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocaçõesAno escolar 2026/2027

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