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Formação 2025 – PRR – DigiCAP – Capacitação Digital a Distância na Administração Pública da RAM
Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP na área de Informática -Literacia Digital, no âmbito do projeto formativo DigiCAP – Capacitação Digital a Distância na Administração Pública da RAM, desenvolvido em parceria com a DTIM (Associação para o Desenvolvimento das Tecnologias de Informação da Madeira).
Formação 2025 – PRR – Informática (Literacia Digital) – Cibersegurança na Adminstração Pública
Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP na área de Informática – Literacia Digital, no âmbito do projeto formativo sobre Cibersegurança na Administração Pública, desenvolvido em articulação com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança–GCPD.
Despacho n.º 20/2025
Autoriza a Técnica Especialista do Gabinete, a licenciada em Direito, Andreia Dorita de Freitas Rosa Collard, a exercer as atividades de consultadoria, formação, gestão e comunicação.
Formação 2024
Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP, para 2024, na área de Informática–Literacia Digital. Todas estas intervenções formativas inserem-se no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Eixo Transição Digital da Administração Pública da RAM, sub-investimento C19-i05_02 - Transição Digital da Administração Pública da RAM – DRAP.
Aviso consulta publica Regulamento 3.ªEdicao OPRAM
Regulamento 3ª Edição OPRAM
Formação 2023
Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP, para 2023, nas seguintes áreas: Direito, Desenvolvimento Pessoal, Gestão e Administração, Contabilidade e Fiscalidade e Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho de Informática (Literacia Digital). Todas estas intervenções formativas são cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu – FSE (Programa Operacional Madeira 14-20).
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAP 2022/2023
Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultadoria Jurídica Escrito e Telefone da Direção Regional da Administração Pública 2022/2023
Sem documentos para consulta
Sem documentos para consulta
Pedido de Consulta de Processo
Documento disponível para download
COVID-19
Foram publicadas quatro perguntas frequentes, as quais podem ser consultadas no separador referente à doença COVID-19
Formação 2022 - Formação na Área da Informática - Literacia Digital - PRR -
Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAPMA, para 2022, na área de Informática (Literacia Digital). Todas estas intervenções formativas são realizadas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Eixo Transição Digital da Administração Pública da RAM, sub-investimento C19-i05_02 - Transição Digital da Administração Pública da RAM – DRAPMA.
Cursos de Dirigentes 2022 - FORGEP - Programa de Formação em Gestão Púbica
A oferta formativa de 2022 referente aos cursos direcionados para cargos de direção intermédia pode ser consultada nesta página.
Despacho 485/2021
Pagamentos pela prestação de serviços de formação e educação, consultadoria e pareceres técnicos de trabalhadores afetos à Administração Pública Regional
Formação 2021
A oferta formativa para 2021 pode ser consultada nesta página.
Relatório Trimestral SERAM - 2T/2019
O Relatório Trimestral do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM), relativo ao 2.º trimestre de 2019, já se encontra disponível para consulta no Portal da Vice-Presidência do Governo Regional (http://www.madeira.gov.pt/vp/).
Relatório Trimestral SERAM - 1T/2019
O Relatório Trimestral do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM), relativo ao 1.º trimestre de 2019, já se encontra disponível para consulta no Portal da Vice-Presidência do Governo Regional (http://www.madeira.gov.pt/vp/).
Relatório 4T SERAM
O Relatório Trimestral do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM), relativo ao 4.º trimestre de 2018, já se encontra disponível para consulta
Volume de negócios do SERAM cresceu cerca de 31 milhões de euros
O Relatório Trimestral do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM), relativo ao 4.º trimestre de 2018, que acaba de ficar disponível para consulta no Portal da Vice-Presidência do Governo Regional revela um crescimento do volume de negócios do SERAM em cerca de 31 milhões de euros (+5,5%) e dos rendimentos operacionais em cerca de 43 milhões de euros (+6,9%).
Relatório Trimestral SERAM - 3T/2018
O Relatório Trimestral do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM), relativo ao 3.º trimestre de 2018, já se encontra disponível para consulta no Portal da Vice-Presidência do Governo Regional (http://www.madeira.gov.pt/vp/).
Justificação de faltas
Justificação de faltas para comparência a consultas médicas, tratamentos ambulatórios e/ou exames complementares de diagnóstico realizados fora do território insular do domicílio necessário (localidade do exercício da atividade profissional do trabalhador)
Boletim da Dívida 01/2016
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira (RAM) já se encontra disponível para consulta
Boletim da Dívida 02/2015
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira (RAM) já se encontra disponível para consulta.
Boletim de Execução Orçamental 05/2015
O Boletim de Execução Orçamental relativo ao mês de Abril de 2015, já se encontra disponível para consulta no Portal da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública.
Conclusões do Conselho de Governo - 19 de setembro de 2026
Ficheiro em anexo para consulta:
Estratégia da UE para o setor pecuário
Período de consulta: 13.3.26 - 10.4.26
Regulamento da Inteligência Artificial — disposições pormenorizadas sobre avaliações e processos
Período de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
Reforço da Garantia Europeia para a Infância
Período de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
Reforço da Garantia Europeia para a Infância
Período de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
Luta contra a exclusão habitacional
Período de consulta: 12.3.26 - 9.4.26
Carteira empresarial europeia: identidade digital, intercâmbio seguro de dados e notificações legais para transações empresariais simples e digitais
Período de consulta: 11.3.26 - 6.5.26
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