Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

Carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração socialCriação das carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social

Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais

Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais

Zona Franca tem sido determinante para a RegiãoO secretário regional das Finanças disse, esta tarde, que a Zona Franca tem sido decisiva para a economia da Região. Duarte Freitas, que falava no decorrer da cerimónia de entrega dos Prémios Escolares Zona Franca 2025, que decorreu no Caniçal, afirmou que a criação do Centro Internacional de Negócios permitiu aumentar a competitividade da económica regional, gerar mais emprego qualificado e mais receita fiscal para a Região.

Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias

Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma

Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho

DL 39/2000Criação de serviços de polícia municipal

Via Expresso até à Boaventura terá continuidadeO Secretário Regional das Finanças, defendeu, ontem, que as vias de comunicação terrestres seguras e rápidas devem ser levadas a todo o território regional, por forma a dotar todas as freguesias e a Região das condições essenciais ao bem-estar e à criação de oportunidades para todos.

Empenho total e incondicional do Governo Regional na criação de medidas específicas e recursos financeiros para continuar a desenvolver o Porto SantoCompromisso do Secretário Regional das Finanças nas comemorações dos 187 anos do Concelho do Porto Santo. Rogério Gouveia apresentou um rol de investimentos na Ilha Dourada superior aos 30 milhões de euros

Justificação de Faltas PMAEfeitos das faltas dadas por procriação medicamente assistida

Orçamento ambicioso e de responsabilidade para promover a recuperação económica A Região terá, em 2021, um orçamento ambicioso, de convicção e de responsabilidade, orientado para o apoio à recuperação económica e à criação de emprego, para o estímulo à competitividade e com um indiscutível pendor social para o auxílio às famílias madeirenses e porto-santenses.

Sistema fiscal próprio é fundamental para a RegiãoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, destacou, hoje,, a importância da criação de um sistema fiscal próprio para a Região, reforçando a posição que tinha sido defendida por José Manuel Durão Barroso, na intervenção que fez no II Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora.

“Continuamos determinados em estimular a vontade empreendedora de jovens empresários e em promover a criação de novas empresas, que contribuam para a diversificação e renovação do nosso tecido empresarial.”“Continuamos determinados em estimular a vontade empreendedora de jovens empresários e em promover a criação de novas empresas, que contribuam para a diversificação e renovação do nosso tecido empresarial.”

Vice-Presidência do Governo lança novo programa de apoio à criação de empresasValorizar as pessoas e os projetos e criar condições para que os jovens possam ficar na Região é o objetivo do programa de aceleração StartNOW.

Economia madeirense dá sinais concretos de confiançaO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, destacou, esta quarta-feira, na cerimónia que assinalou a primeira fase de ampliação das instalações da Madeira Auto-Car, do Grupo Leacock, na Nazaré, o espírito empreendedor dos empresários madeirenses e porto-santenses, mas também o apoio que o Governo Regional e o investimento público têm proporcionado para fomentar o desenvolvimento económico, a criação de riqueza e de postos de trabalho.

GTPMADespacho de criação do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa da Administração Regional da Região Autónoma da Madeira(GTPMA) - 19/1/2016

SRPCCriação e orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil, IP-RAM

Lei 32/2006Procriação medicamente assistida

Lei 19/2004Lei quadro de criação das polícias municipais

CRIEE reforça tecido empresarial da Região com mais de mil novos postos de trabalho criadosCom mais de mil novos postos de trabalho criados desde 2015, o CRIEE – Criação de Empresas e Emprego continua a afirmar-se como um instrumento estratégico de apoio ao empreendedorismo e à criação de emprego na Região Autónoma da Madeira.

Secretária Regional destaca associativismo juvenil e relações humanas em visita às novas instalações da TUMaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou as novas instalações da Tuna Universitária da Madeira (TUMa), no âmbito do Roteiro do Associativismo Juvenil, promovido pela área da Juventude, reforçando a importância do associativismo enquanto espaço de participação, aprendizagem, criação de relações e desenvolvimento pessoal dos jovens.

30 novas habitações nos CanhasA intervenção constitui mais uma resposta no âmbito da política de habitação do Governo Regional, contribuindo para a criação de condições de acesso a habitação a custos mais acessíveis.

Projetos de empreendedorismo do Instituto de Emprego da Madeira já criaram 1 024 novos postos de trabalhoOs projetos apoiados pelo do Instituto de Emprego da Madeira, através do Programa CRIEE – Criação de Empresas e Emprego já permitiram a criação de 619 empresas e de 1.024 postos de trabalho na Região Autónoma da Madeira, traduzindo-se num investimento público acumulado superior a 11,5 milhões de euros desde a implementação da medida, em 2015.

Habitação a Custos Controlados: Aprovadas medidas preventivas para a zona do AmparoDecisão permite salvaguardar, na zona do Amaro, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal, uma área com elevado potencial edificativo, reforçando a estratégia regional de criação de novas respostas habitacionais a custos controlados.

Obras de ampliação do Loteamento das Feiteirinhas já decorrem no Caniçal A empreitada, promovida pela IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, foi adjudicada no passado mês de junho por cerca de 760 mil euros, acrescidos de IVA, e contempla a execução de todas as infraestruturas necessárias à criação dos novos lotes.

Governo Regional prepara incentivos até 300 mil euros para microempresas madeirensesO secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, anunciou hoje, a criação de um novo sistema de incentivos específico para microempresas, que poderá apoiar investimentos até 300 mil euros, com uma comparticipação máxima de 60%.

Decreto-Lei n.º 145/2026, de 17 de julhoProcede à criação da Universidade Técnica do Porto

Decreto-Lei n.º 135/2026, de 9 de julhoProcede à criação da Universidade de Leiria e Oeste

CRIEE continua a criar postos de trabalho diversificando os sectores económicos. A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu hoje à cerimónia de assinatura de seis novos Contratos de Concessão de Incentivos (CCI), no âmbito do Programa de Criação e Consolidação de Empresas e Emprego (CRIEE), que permitirão a criação de sete novos postos de trabalho na Região.

Pág. 1 de 12

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.