Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

DL 50-A/2024Atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP

Cisternas e Contentores CisternaCisternas e contentores cisterma

Formas legais de transportar uma criançaUma cadeirinha transporta muitas vidas: a do seu filho(a), a sua e a de todos os que o(a) amam.

MEP-RAM COVID - Apoio financeiro Micro e Pequenas EmpresasApoio financeiro a micro e pequenas empresas na RAM, apoio para empresas em nome coletivo e nome individual

Alerta ARAE – Autocaravana “Luano Camp”A12/01386/20 - 14/10/2020

Alerta ARAE – Autocaravanas Ahorn Camp KatamaranoA12/00451/20 - 18/03/2020

DRAPECOrgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação

Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.

Parecer PGR 19/2019Escolas profissionais privadas - regime sancionatório

Transporte de crianças em automóvelInformação sobre transporte de crianças em automóvel

DL 72/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária

Lei 34/2019Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos

“Lutem e trabalhem pelos vossos sonhos” O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, esteve esta manhã na Escola Profissional Atlântico para falar com vários alunos finalistas de diversos cursos profissionais sobre “sonhos e percursos”.

Alerta ARAE – Relógio inteligente para Crianças – ENOX – Safe-KID-OneNotificação RAPEX A12/0157/19

Alerta ARAE – Traje para CriançasAlerta ARAE

Alerta ARAE – Traje para CriançasAlerta ARAE

Alerta ARAE – Traje para CriançasAlerta ARAE

Alerta ARAE – Traje para CriançasAlerta ARAE

DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos

DLR 13/2018/MProcesso de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal - Adapta a Lei 91/95

Parecer PGR 32/2017Condenação por corrupção e inelegibilidade para órgão de federação desportiva

Acórdão STJ 2/2018Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2018

AE - Médicos SESARAMAcordo de Empresa da Carreira dos Médicos nas Entidades Públicas Empresariais

Parecer PGR 37/2014Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP

DLR 7/2003/MSuplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico

"MENAC participa em sessão sobre promoção da integridade nas escolas da Madeira""O Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participou, na passada terça-feira, 17 de março, numa sessão dedicada à promoção da integridade nas escolas, realizada na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Região Autónoma da Madeira, que contou com a presença da Secretária Regional de Educação, Elsa Fernandes."

Sessões nas Escolas 2025/2026Divulgação e Promoção do Ensino Superior e Informação aos Estudantes

Brevemente: Oferta Formativa 2026-2027 do Instituto para a QualificaçãoÉ neste mês que será apresentada a Oferta Formativa 2026-2027 do Instituto para a Qualificação, na Madeira. Descobre, em breve, os cursos disponíveis.

Ginástica Aeróbica Competição Regional.

Academia do Jovem VoluntárioPrograma de voluntariado nos Açores para jovens residentes na Madeira e no Porto Santo.

Pág. 1 de 30

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.