Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares

ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas

IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA

DRDOrgânica da Direção Regional de Desporto

DRSOrgânica da Direção Regional da Saúde

PGROrgânica da Presidência do Governo Regional

DL 66-A/2022Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020 - Declara a ilegalidade de normas do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Declaração do estado de emergênciaDeclaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

DRIOrgânica da Direção Regional de Informática

Resolução da ALRAM 41/2020/MRegulamento de Gestão do Desempenho na ALRAM

Resolução do Conselho do Governo 716/2020Medidas de contenção e controlo da despesa pública face à COVID-19

Regimento da Assembleia da RepúblicaRegimento da Assembleia da República

DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural

COVID-19 - DesconfinamentoImplementação de medidas de desconfinamento

CCEConselho Consultivo de Economia

Resolução 141/2020Dispensa de comparência ao serviço

COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações

Resolução Conselho Governo 101/2020Implementação de medidas temporárias e excecionais no contexto regional, no âmbito da evolução da pandemia de COVID-19

IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação

DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar

DRE - EducaçãoOrgânica da Direção Regional de Educação

DRJOrgânica da Direção Regional de Juventude

SRAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural

SRAACOrgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas

Acórdão STA 1/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal

DL 1/2020Direito real de habitação duradoura

SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil

Lei 117/2019Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98

RIN-MARRegisto Internacional de Navios da Madeira

Pág. 1 de 2

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.