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Código de Ética e Conduta
O Código de Ética e Conduta, enuncia e enquandra um conjunto de principios e normas orientadores da atuação e do relacionamento pessoal e profissional dos trabalhadores em exercicio de funções na Inspeção Regional de Finanças (IRF).
Instrução Técnica n.º 1/2026
Enquadramento Fiscal e Procedimental de Obras de Arte pela Administração Pública Regional
Despacho n.º 834/2025
Regime de substituição durante as ausências e impedimentos do Diretor Regional da DRAP
Despacho Conjunto 115/2025
Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
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Mapa de Pessoal da DRAP 2026
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DRABL
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Despacho 607/2025
Regime de substituição nas ausências e impedimentos da Diretora Regional da Administração Pública
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Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2025
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Eleição da Comissão Paritária da DRAP para o quadriénio 2025/2028
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Plano de Atividades da DRAP - 2025
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Afetação, da Técnica Superior Zita Clara Andrade Mendonça
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAP - 2024
Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultoria Jurídica da DRAP 2024
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Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública
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Governo Regional continua a apostar na melhoria das competências dos recursos humanos na Administração Pública Regional
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Designa Verónica Alexandra dos Reis Lopes, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada na área de Relações Públicas, Protocolo e Comunicação.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Formação 2025 – PRR – DigiCAP – Capacitação Digital a Distância na Administração Pública da RAM
Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP na área de Informática -Literacia Digital, no âmbito do projeto formativo DigiCAP – Capacitação Digital a Distância na Administração Pública da RAM, desenvolvido em parceria com a DTIM (Associação para o Desenvolvimento das Tecnologias de Informação da Madeira).
Formação 2025 – PRR – Informática (Literacia Digital) – Cibersegurança na Adminstração Pública
Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP na área de Informática – Literacia Digital, no âmbito do projeto formativo sobre Cibersegurança na Administração Pública, desenvolvido em articulação com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança–GCPD.
Circular n.º 1/DRAP/2025 - Gozo de férias acumuladas - 2024 - 2025
Gozo de dias de férias acumulados
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
DRAS
Orgânica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
DRABL
Orgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
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DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
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